Governo Federal lança“RG Animal”: veja o passo a passo de como criar o documento gratuito para cães e gatos

RG Animal gerado pelo sistema SinPatinhas — Foto: Reprodução

O governo federal lançou o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), nesta quinta-feira (17/4). Esse documento funcionará como um “RG Animal”, que é um cadastro único para cães e gatos domésticos de todo país.

O SinPatinhas foi criado para registrar os pets em um banco de dados nacional. Tutores, ONGs e municípios podem cadastrar os animais sem cobrança de qualquer imposto ou taxa. O RG Animal incluirá um QR Code, esse código pode ser fixado na coleira e permite quem, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a voltar para casa.

Qual a motivação?

Essa ferramenta trata-se de um instrumento de política pública para gerar dados essenciais sobre cães e gatos no Brasil: quantos existem, quantos foram cadastrados ou microchipados e onde estão. Os dados cadastrados são importantes para direcionar esforços do governo federal para a causa animal no país.

Cães e gatos no Brasil

Atualmente o Brasil tem aproximadamente:

• 62,2 milhões de cães
• 30,8 milhões de gatos

Obs: cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.

O documento vem sendo chamado de “RG Animal” – o nome oficial é Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, ou “Sinpatinhas”.

O registro é gratuito e feito 100% pela internet (veja o passo a passo abaixo). Cada pet recebe um número de registro único e intransferível, que vai acompanhar o animal por toda a vida.

Ao fim, o tutor recebe um QR Code para imprimir, plastificar e colocar na coleira do bichinho.

Além dos tutores domésticos, o sistema pode ser usado por ONGs ou pessoas jurídicas.

Pode, inclusive, receber informações de “animais comunitários” – cães e gatos que sejam cuidados por um prédio, um comércio ou por uma vizinhança, por exemplo.

Além dos dados do responsável, o cadastro terá o endereço, a idade, a raça e o histórico de doenças e vacinas de cada animal.

Uma vez cadastrados, os tutores poderão:

• saber a localização do pet em caso de desaparecimento,
• receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem na região.

Passo a passo

Para criar o registro do pet, é preciso acessar o sistema do SinPatinhas no site do Ministério do Meio Ambiente.

Após entrar no sistema, o tutor terá que confirmar algumas informações pessoais que ainda não tenha preenchido no cadastro – endereço e telefone pessoal, por exemplo.

Em seguida, é a hora de inserir as informações do pet:

• nome;
• data de nascimento;
• cor da pelagem;
• espécie (cão ou gato);
• sexo;
• local de nascimento do animal.

O sistema permite indicar, ainda, se o pet é castrado e se tem algum microchip de identificação.

Em seguida, assim como na carteira de identidade de humanos, o tutor pode inserir uma “foto 3×4” do pet. O ideal é escolher uma imagem que mostre bem o “rosto” do bicho.

Terminado o processo, o sistema vai gerar o cadastro digital e atribuir, a cada pet, um número único e intransferível de registro.

Cada tutor pode registrar quantos pets desejar. Todos eles ficarão vinculados à mesma conta gov.br.

O sistema permite, também, que o cadastro seja transferido de um tutor para outro – em caso de adoção, por exemplo. É preciso que tanto o tutor original quanto o novo responsável concordem com a mudança.

Como fica o documento?

Quando o registro for concluído, o tutor pode pedir para o sistema gerar um arquivo PDF com todas as informações em formato de impressão.

Ou seja: dá para imprimir a carteirinha de identidade do pet, além de uma tag para colocar na coleira.

Ambos os itens vêm com um QR Code que, quando escaneado, revela as informações de contato do tutor – o que pode ajudar a localizar um animal perdido.

por PortalPE10
BLOG OXENTE NEWS, 20/4/25