Em 03 de dezembro, na sala da Presidência da Câmara municipal de Petrolândia, realizou-se uma reunião, cujo tema tratava sobre a necessidade urgente de implantar uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, como resposta à crescente demanda por atendimento especializado às vítimas de violência doméstica. A reunião contou com a presença de autoridades locais, como o Presidente da Câmara Municipal Dedé de França, os vereadores Evaldo José do Nascimento ( Membro da Comissão da Mulher no Legislativo), Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto ( Presidente da Comissão da Mulher no Legislativo ), o Prefeito Fabiano Marques, o Vice-Prefeito Rogério Novaes e o Secretário de Governo Igor Nogueira.
Especialistas da área jurídica também estiveram presentes, incluindo o Dr. Luiz Antônio, Presidente da Subseccional da OAB Petrolândia, Dra. Maria da Saúde Delgado de Sá, Secretária Executiva da Câmara Municipal e Secretária-Geral da OAB Petrolândia, Dra. Fernanda Xavier, Presidente da Comissão da Mulher Advogada, e Dra. Gisele Vicente Meneses do Vale, Ouvidora da Mulher da OAB/PE. Além disso, a Delegada da Mulher de Salgueiro-PE, Dra. Fabiana, participou para compartilhar sua experiência no enfrentamento à violência de gênero.
O encontro teve como foco evidenciar os mecanismos de possibilidade de uma implantação de Delegacia da Mulher, que venha contemplar a região, face aos elevados índices de violência doméstica registrados no município, com destaque para os casos de violência previstos na Lei Maria da Penha. Na ocasião, ficou acordado que será realizada uma audiência pública com a finalidade de discutir os números existentes desses casos e dar o "pontapé inicial" à elaboração de uma Lei de Iniciativa Estadual, voltada para a criação e fortalecimento da DEAM em Petrolândia.
A audiência pública será um momento fundamental para a análise dos dados de violência doméstica, permitindo a formulação de propostas que alinhem os esforços da sociedade civil, poder público e profissionais da área jurídica, a fim de garantir a efetividade do atendimento às vítimas e a implementação de políticas públicas adequadas para combater essa grave questão.
BLOG OXENTE NEWS, 04/12/25
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