Câmara aprova uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher; vítima terá dispositivo que alerte sobre eventual aproximação

Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado

Por Agência Câmara de Notícias: A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar ao agressor utilizar imediatamente tornozeleira eletrônica se verificar a existência de risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o Projeto de Lei 2942/24 foi aprovado nesta terça-feira (10) com substitutivo da relatora, deputada Delegada Ione (Avante-MG).

Segundo o texto, a medida poderá ser aplicada ainda pelo delegado de polícia em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz no local.

O risco a ser avaliado deve ser atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher ou de seus dependentes. Quando o aparelho for instalado por ordem do delegado, ele deverá comunicar o fato, em 24 horas, ao Ministério Público e ao juiz, que decidirá se mantém ou não a medida protetiva.

Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.

Medida protetiva

Pelo projeto, a imposição de uso da tornozeleira passa a ser medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha, aplicável em conjunto com outras.

Nessas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor.

A imposição da tornozeleira será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas ou quando for verificado risco iminente à integridade física ou psicológica da vítima.

Dessa forma, caso o juiz decidir que a tornozeleira não mais deva ser usada enquanto medida protetiva, essa decisão deverá ser fundamentada expressamente com os motivos que o levaram a tomar a decisão.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

por Portal PE10
Blog Oxente News, 12/03/26

WhatsApp lança recurso para pais poderem controlar conta dos filhos menores de 13 anos

Foto Reprodução

O WhatsApp confirmou, nesta quarta-feira (11/03), o lançamento de uma ferramenta histórica para a segurança digital de crianças.

O novo recurso permitirá que pais e responsáveis gerenciem contas de menores de 13 anos, monitorando interações e contatos.

O anúncio oficial detalha que o controle será integrado, garantindo que a supervisão ocorra diretamente pelo dispositivo dos responsáveis

O ECA Digital determina que plataformas online adotem, por padrão, níveis elevados de proteção para crianças e adolescentes.

Pela lei, no entanto, o aplicativo deveria oferecer configurações mais restritivas automaticamente para esse público. No caso das contas gerenciadas, elas são opcionais.

O WhatsApp afirma, no entanto, que esse novo controle não tem a ver com o ECA.

A empresa diz que tem trabalhado em um novo tipo de conta para pré-adolescentes há quase dois anos, com base no feedback que recebeu de pais e especialistas ao redor do mundo.

E o recurso será lançado globalmente.

Lula zera PIS e Cofins do diesel para conter o aumento de combustíveis devido à guerra no Irã

Anúncio foi feito no Palácio do Planalto e contou com presença de ministros

Lula anuncia que governo não cobrará impostos sobre diesel e que taxará exportação de petróleo

Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de óleo diesel no país, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (12/03) que não cobrará impostos sobre esse combustível.

• aumento do imposto de exportação sobre o petróleo;
• subvenção (incentivo) aos produtores e importadores de diesel;
• além de ações para fiscalizar o repasse do custo das medidas ao consumidor.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

“Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%”, disse Lula em conversa com jornalistas.

por Portal PE10
Blog Oxente News, 12/03/26

Viatura da Esperança: policiais do 9º BPM realizam sonho de menino autista e emocionam moradores em Garanhuns

Um gesto simples, mas carregado de humanidade e sensibilidade, protagonizado por policiais militares do 9º Batalhão, transformou o dia de um menino e emocionou moradores do bairro Aloísio Pinto, em Garanhuns, no Agreste pernambucano.

No último dia 5 de março, os policiais decidiram ir além do trabalho de patrulhamento e segurança pública para realizar o sonho do Gabriel, um garoto autista que sempre demonstrou admiração pela polícia e nutria o desejo de conhecer de perto o trabalho dos agentes e andar em uma viatura.

Sensibilizados com o pedido da família, os militares organizaram um momento especial. Com atenção e carinho, foram até a casa de Gabriel, apresentaram a viatura e permitiram que ele desse uma volta acompanhado pela equipe. O brilho nos olhos do menino e o sorriso estampado no rosto marcaram um momento inesquecível para ele e para todos que presenciaram a cena.

A atitude dos policiais demonstrou que, por trás da farda, existe também empatia, respeito e compromisso com a comunidade. Mais do que combater o crime, ações como essa aproximam a polícia da população e mostram que a segurança pública também pode ser construída com gestos de afeto e solidariedade.

A iniciativa rapidamente se tornou motivo de orgulho para a comunidade, reforçando a importância de ações que valorizem a inclusão e o cuidado com as pessoas, principalmente as crianças.

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição do neurodesenvolvimento que afeta principalmente a comunicação, a interação social e o comportamento. Cada pessoa dentro do espectro apresenta características e necessidades diferentes, podendo demonstrar interesses específicos, sensibilidade a estímulos e formas próprias de se comunicar com o mundo. Por isso, atitudes de compreensão, acolhimento e respeito, como a realizada pelos policiais, são fundamentais para promover inclusão e fazer com que crianças como Gabriel se sintam valorizadas e felizes.

por Paulo Fernando
do Portal Agreste Violento

Blog Oxente News, 12/03/26

Condenado por estupro de vulnerável em Paulo Afonso (BA) é preso na zona rural de Glória

Foto/créditos: ASCOM PCBAS

Um homem de 48 anos foi preso nesta última segunda-feira (9/3) na zona rural do município de Glória, no norte da Bahia. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado judicial definitivo pelo crime de estupro de vulnerável, encerrando as buscas por um caso ocorrido no ano de 2024.

De acordo com as informações fornecidas pela Polícia Civil, o crime aconteceu na cidade de Paulo Afonso e teve como vítima uma adolescente que, à época dos fatos, tinha 13 anos de idade. Pela legislação brasileira, qualquer ato libidinoso ou conjunção carnal com menores de 14 anos é tipificado criminalmente como estupro de vulnerável, independentemente de haver consentimento.

A localização do indivíduo foi resultado de um trabalho investigativo conduzido de forma contínua pelas equipes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Paulo Afonso. Após a realização de diligências policiais e levantamento de inteligência, os agentes conseguiram rastrear o paradeiro do homem, que estava estabelecido na zona rural do município vizinho de Glória.

A operação culminou na detenção do homem, que foi conduzido à sede da Deam em Paulo Afonso. Na unidade policial, foi dado o cumprimento formal ao mandado de prisão definitivo — o que indica que o indivíduo já passou pelo processo judicial e foi julgado culpado —, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Paulo Afonso.

Após a condução à Deam e a formalização do mandado de prisão, o homem ficou à disposição do Poder Judiciário para os trâmites legais e o devido encaminhamento ao sistema prisional para o cumprimento da pena. A identidade do condenado não foi divulgada pelas autoridades.

Como denunciar

Casos de violência ou abuso contra crianças e adolescentes podem e devem ser denunciados às autoridades. As denúncias podem ser feitas de forma totalmente anônima e gratuita por meio dos seguintes canais:

• Disque 100: Disque Direitos Humanos
• Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher
• Polícia Militar: 190 (para emergências e crimes em flagrante)
• Conselho Tutelar do seu município.

por Portal ChicoSabeTudo

Blog Oxente News, 12/03/26

Pesquisa Genial/Quaest mostra que 49% não confiam no STF e 43% confiam na Corte

Pesquisa também apontou que 72% dos eleitores concordam com a afirmação de que o STF possui poder excessivo

 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Levantamento Genial/Quaest divulgado nesta quinta-feira, 12/03, mostra que 49% dos eleitores brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal (STF). Os que acreditam na Corte são 43%. Comparado com a pesquisa anterior, divulgada em agosto do ano passado, o índice positivo caiu sete pontos porcentuais, enquanto o negativo oscilou dois pontos porcentuais para cima.

A Genial/Quaest ouviu presencialmente 2.004 eleitores entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de 3,5 pontos porcentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

A pesquisa também apontou que 72% dos eleitores concordam com a afirmação de que o STF possui poder excessivo. Os que discordam são 18%. Os que não concordam e nem discordam são 2%, e outros 8% não souberam, ou não quiseram responder.

Os que concordam que é importante votar em um candidato do Senado comprometido em deliberar sobre o impeachment de ministros do Supremo são 66%. Outros 22% discordam, 2% não concordam e nem discordam, e 10% não souberam, ou não quiseram opinar.

São 59% os que concordam com a afirmação de que o STF é um poder aliado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os que discordam são 26%. Outros 3% não concordam e nem discordam e 12% não quiseram, ou não souberam responder.

Já os que avalizam a afirmação de que o STF foi fundamental para a manutenção da democracia no Brasil são 51%. Outros 38% discordam. Os que não concordam e nem discordam são 2% e os que não souberam, ou não quiseram responder somam 9%.

por Estadão
via Folha de Pernambuco

Blog Oxente News, 12/03/26

O ministro Cristiano Zanin é sorteado novo relator de pedido para obrigar Câmara a instalar CPI do Master

Pedido do deputado Rodrigo Rollemberg foi encaminhado para Zanin após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito, por "motivo de foro íntimo", para analisar o caso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin foi sorteado o novo relator do mandado de segurança que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master na Câmara. O caso foi remetido ao ministro após Dias Toffoli se declarar suspeito, por "motivo de foro íntimo", para analisar o pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB).

Ao STF, o deputado da base do governo Lula na Câmara pediu ao Supremo que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja obrigado a instalar a CPI do Master. O parlamentar argumentou que o obstáculo à instalação da Comissão, “configura uma clara violação ao direito dos parlamentares, bem como uma afronta ao direito de fiscalização inerente ao poder legislativo”.

Rollemberg invocou o precedente a CPI da Covid, aberta após determinação do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Alegou suposta omissão do presidente da Câmara em não abrir a apuração parlamentar.

Os mesmos argumentos foram usados pela oposição, capitaneada pelo deputado Carlos Jordy (PL) para acionar o ministro André Mendonça e pedir a instalação da CPMI do Master. A principal diferença dos objetos dos requerimentos é o fato de o pedido da Comissão Mista mirar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Mais cedo, Toffoli se declarou suspeito para analisar o pedido, horas depois de o caso ser remetido ao gabinete. Apesar de abrir mão da relatoria, o ministro destacou que foram “definitivamente afastadas quaisquer hipóteses" de suspeição ou de impedimento de sua atuação nos processos da ‘Operação Compliance Zero’ - cuja mais recente fase resultou na segunda prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.

Toffoli citou a nota oficial do STF em que foi anunciado que ele havia deixado a relatoria do caso, por iniciativa própria, e portanto não estaria impedido para eventualmente julgar o processo, no plenário da Corte ou na Segunda Turma do Supremo.

Como mostrou o GLOBO, o ministro já vinha sinalizando a interlocutores que o próprio STF deixou claro o seu desimpedimento para atuar no caso Master na nota divulgada após a reunião que culminou com a saída dele da relatoria.

As ponderações eram feitas antes de o pedido de Rollemberg chegar ao STF, em razão da expectativa sobre a participação do ministro no julgamento da Segunda Turma do Supremo que, a partir desta sexta, vai decidir se confirma ou revoga a prisão de Vorcaro.

por Agência O Glogo
via Folha PE

BLOG OXENTE NEWS, 12/03/26

Em Petrolândia - PE policiais militares da 4ª CIPM conduzem indivíduo a delegacia por perturbação do sossego e adulteração veicular

Local: Avenida Auspicio Valgueiro Barros.  Petrolândia - PE 
Data/Hora: 10/03/2025, 22h10

RESUMO DA OCORRÊNCIA: 

Policiais militares da 4ª CIPM abordaram e conduziram um indivíduo trafegando com veículo adulterado, provocando perturbação do sossego por onde passava. 

O envolvido foi encaminhado para delegacia local, para adoção das providências legais necessárias.

RESULTADO DA OCORRÊNCIA: 
01 TCO
01 Moto Apreendida

TEN CEL PM  FRADIKI
Comandante da 4ª CIPM
MAJ PM RACTICLIFF
Subcomandante da 4ª CIPM

SDS – PMPE – DPO – DINTER II – 4ª CIPM

📞 Disque Denúncia: 190 / (87) 99675-6614

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO — NOSSA PRESENÇA, SUA SEGURANÇA!

Companhia Ten PM Cirilo de Sousa Araújo - 4ª CIPM

Blog Oxente News, 11/03/26

CLICK NA IMAGEM 
ACESSE O NOSSO CANAL

Em Petrolândia - PE mulheres foram conduzidas a delegacia por posse de entorpecente

Local: Avenida Auspício Valgueiro Barros, Petrolândia - PE
Data/Hora: 10/03/26 às 22h

RESUMO DA OCORRÊNCIA: 

Policiais militares da 4ª CIPM em rondas e abordagens, após diversas buscas pessoais, foi encontrado uma quantidade de cocaína em posse das imputadas. 

Diante dos fatos, as imputadas e o material apreendido foram encaminhados à delegacia de plantão para que fossem adotadas as medidas cabíveis. 

Resultado da Ocorrência

02 TCO

02g de Cocaína

TEN CEL PM  FRADIKI
Comandante da 4ª CIPM
MAJ PM RACTICLIFF
Subcomandante da 4ª CIPM

SDS – PMPE – DPO – DINTER II – 4ª CIPM

📞 Disque Denúncia: 190 / (87) 99675-6614

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO — NOSSA PRESENÇA, SUA SEGURANÇA!

Companhia Ten PM Cirilo de Sousa Araújo - 4ª CIPM

Blog Oxente News, 11/03/26

CLICK NA IMAGEM 
ACESSE O NOSSO CANAL

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PETROLÂNDIA - PE: Policiais militares da 4ª CIPM conduzem homem a delegacia por ameaça e violência doméstica familiar

Local: Hospital Municipal de Petrolândia - PE
Data / Hora: 10/03/2026 12 :00h.

RESUMO DA OCORRÊNCIA:

Policiais militares da 4ª CIPM foram acionados pela Central de Operações, para averiguar uma situação de violência doméstica familiar. Ao chegar no local, a vítima já estava com a coordenadora da mulher, e com a assistente social do hospital. 

A vítima já vinha sofrendo violência doméstica a algum tempo pelo seu companheiro, e que a mesma a dar entrada no hospital para exames de rotina, o agressor invadiu o local embriagado e começou a ameaçar, e depois evadiu-se. 

Diante das informações foi feito incursão onde o imputado foi localizado e conduzido as partes para DP local afim de serem tomada as medidas cabíveis.                                                                       

RESULTADO DA OCORRÊNCIA

• 01 APFD

TEN CEL PM  FRADIKI
Comandante da 4ª CIPM
MAJ PM RACTICLIFF
Subcomandante da 4ª CIPM

SDS – PMPE – DPO – DINTER II – 4ª CIPM

📞 Disque Denúncia: 190 / (87) 99675-6614

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO — NOSSA PRESENÇA, SUA SEGURANÇA!

Companhia Ten PM Cirilo de Sousa Araújo - 4ª CIPM

Blog Oxente News, 11/03/26

Policiais militares conduzem indivíduo por violência doméstica na cidade de Inajá - PE

NATUREZA: Policiais militares conduzem indivíduo por violência doméstica

Local: Sítio Aroeirinha (Loteamento do Bui), Inajá PE

Data/Hora: 10/03/26 ÀS 04:00h

RESUMO DA OCORRÊNCIA: 

Policiais militares da 4ª CIPM, foram acionados pela Central para se deslocar até a residência da menor de idade supracitada neste BO, para averiguar um possível crime de violência doméstica. 

Chegando ao local, a menor relatou que após ingerir bebida alcoólica junto com seu irmão, maior de idade, teria discutido com o mesmo, e ele de porte de uma espingarda de pressão (5.5), efetuou um disparo a baixo da sua cintura, do lado esquerdo do seu corpo, vindo a atingir de raspão,

Diante das informações fizemos incursões no local, e com êxito localizamos o acusado, onde foi dado voz de prisão, e em seguida foi conduzido juntamente com a vítima, e a arma apreendida para delegacia local, para serem adotadas as medidas cabíveis.

RESULTADO DA OCORRÊNCIA
Inquérito por Portaria

TEN CEL PM  FRADIKI
Comandante da 4ª CIPM
MAJ PM RACTICLIFF
Subcomandante da 4ª CIPM

SDS – PMPE – DPO – DINTER II – 4ª CIPM

📞 Disque Denúncia: 190 / (87) 99675-6614

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO — NOSSA PRESENÇA, SUA SEGURANÇA!

Companhia Ten PM Cirilo de Sousa Araújo - 4ª CIPM

Blog Oxente News, 11/03/26

SAÚDE NEWS: 6 alimentos que causam muitos gases mas que pouca gente sabe

Embora a formação de gases seja um processo natural do organismo, alguns alimentos podem aumentar a fermentação no intestino e provocar inchaço e desconforto abdominal. Especialistas apontam itens comuns da dieta que favorecem esse problema digestivo

© Shutterstock

A formação de gases é um processo natural do organismo, mas quando acontece em excesso pode provocar desconforto, inchaço abdominal e sensação de estufamento. De acordo com especialistas em saúde digestiva, alguns alimentos podem favorecer essa produção maior de gases no intestino.

Segundo informações do portal Saúde em Dia, certos alimentos são mais propensos a causar esse efeito, especialmente porque passam por fermentação no intestino ou são mais difíceis de digerir.

Veja alguns dos principais:

1. Feijão

Muito consumido na alimentação brasileira, o feijão contém oligossacarídeos, um tipo de carboidrato que não é completamente digerido no intestino delgado. Quando chega ao intestino grosso, acaba sendo fermentado pelas bactérias, o que favorece a formação de gases.

2. Brócolis e outros vegetais crucíferos

Brócolis, couve-flor e repolho são ricos em fibras e nutrientes importantes, mas também possuem compostos que podem intensificar a fermentação intestinal, contribuindo para o surgimento de gases.

3. Leite e derivados

Pessoas com intolerância à lactose podem apresentar dificuldade para digerir o açúcar presente no leite. Quando a lactose não é bem absorvida, ela chega ao intestino e pode provocar gases, inchaço e desconforto abdominal.

4. Refrigerantes e bebidas gaseificadas

Essas bebidas introduzem gás diretamente no sistema digestivo. O resultado pode ser o aumento da sensação de estufamento e maior produção de gases.

5. Alimentos ricos em fibras

As fibras são essenciais para o bom funcionamento do intestino. No entanto, quando consumidas em excesso ou introduzidas de forma repentina na dieta, podem aumentar a fermentação intestinal e gerar gases.

6. Alimentos ultraprocessados

Produtos industrializados, como salgadinhos, batatas fritas e snacks, frequentemente contêm aditivos e açúcares fermentáveis que podem prejudicar a digestão e contribuir para a formação de gases.

Especialistas também destacam alguns hábitos simples que podem ajudar a reduzir o problema. Comer com calma, mastigar bem os alimentos, evitar falar enquanto se alimenta e reduzir o consumo de bebidas com gás são medidas que podem diminuir a ingestão de ar durante as refeições.

Além disso, caminhar por cerca de 10 a 15 minutos após comer pode ajudar no processo digestivo.

Outros alimentos que também podem favorecer a produção de gases incluem grão-de-bico, ervilhas, couve-de-bruxelas, aspargos, cebola, trigo, milho, cevada, sucos industrializados e produtos dietéticos sem açúcar.

por Notícias ao Minuto
Blog Oxente News, 11/03/26

Casal que manteve filhos presos em casa durante 4 anos culpa pandemia

Defesa do casal vai alegar em tribunal da Espanha que eles padecem de "problemas de saúde mentais leves" provocados pela pandemia

© Álvaro Ballesteros/Europa Press via Getty Images

Em maio do ano passado, três crianças foram resgatadas da chamada "casa dos horrores", em Oviedo, Espanha, onde estavam presas desde 2021. Agora, os pais das crianças começam ser julgados.

Os dois principais réus, um homem alemão de 53 anos, e uma mulher com dupla nacionalidade alemã e norte-americana, de 48 anos, foram apresentados ao tribunal nesta quarta-feira (11/03).

A defesa alegou que o casal, que manteve os filhos presos em casa durante quatro anos, padece de "problemas de saúde mentais leves" provocados pela pandemia.

Vale lembrar que as três crianças, com idades entre os oito e os dez anos, estiveram pelo menos quatro anos fechadas em casa, sem acesso a escola ou cuidados médicos e em condições extremas de abandono.

Em declarações ao 'El Comercio', o advogado do casal afirmou que acusados iriam defender a sua inocência e alegar que, entre as causas que os levaram a se autoconfinar, estaria um "medo racional e insuperável" de sair à rua depois de terem sofrido de Covid-19 e de terem "estado doentes durante meses". Acrescenta ainda que o fato de serem estrangeiros agudizou a sua situação, levando-os a querer educar os filhos em casa.

O caso veio a público depois de uma vizinha ter alertado as autoridades que ouvia vozes e via crianças pelas janelas, mas que os menores nunca saíam de casa. Ao fim de vários dias de vigilância, a polícia verificou que a porta de casa, que estava em nome do homem, só era aberta para recolher encomendas de comida dos supermercados.

Viriam a descobrir que os menores eram tratados como bebês, eram sujeitos a um horário rígido para ir ao banheiro e instruídos a usar fraldas e dormir em berços. Além disso, só podiam olhar pela janela por pequenos períodos temporais, e tinham de baixar as persianas de seguida.

Após uma reunião com o Tribunal de Menores, foi emitida uma ordem de entrada na residência, em abril de 2025 e, cerca de um mês depois, os pais acabariam sendo acusados dos crimes de violência doméstica, maus-tratos psicológicos e abandono de crianças.

A defesa  quer tentar provar neste julgamento que o sucedido aconteceu na sequência de um distúrbio mental comum leve e que "não há responsabilidade penal".

por Notícias ao Minuto
Blog Oxente News, 11/03/26

Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Petrolândia - PE, nesta quarta-feira, 11.03.26, às 19h

 

Blog Oxente News, 10.03.26

Condenado pela morte de Marielle, Brazão voltará para presídio no Rio de Janeiro

Ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para o sistema prisional fluminense encontrar uma vaga para o conselheiro afastado do TCE.

Foto Reprodução

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, condenado como um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, vai ser transferido para um presídio no Rio. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (6/3).

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio (SEAP/RJ) tem agora 48 horas para informar onde Brazão ficará detido. Atualmente, ele está preso em um presídio federal de segurança máxima em Porto Velho, Rondônia.

A condenação de Brazão, que saiu em fevereiro, foi pesada: 76 anos e 3 meses de prisão. Ele foi considerado culpado pelos assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Gomes, além de tentativa de homicídio e formação de organização criminosa armada.

O destino mais provável é o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Brazão já esteve preso lá em 2017, durante a Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.

O que chama a atenção é que, mesmo preso desde março de 2024, Brazão continua recebendo seu salário de conselheiro do TCE. Nesse período, ele já embolsou mais de R$ 726 mil, somando o salário e outros auxílios, como educação e saúde.

Isso acontece porque, legalmente, ele só perde o cargo público após o esgotamento de todos os recursos na Justiça, o chamado trânsito em julgado. Até que a condenação se torne definitiva, ele segue vinculado ao tribunal e com o pagamento em dia.

Portal ChicoSabeTudo
Blog Oxente News, 10/03/26 

Exumação revela lesões no pescoço de esposa de tenente-coronel encontrada morta em SP

Foto Reprodução: Rede Social

A investigação sobre a morte da soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, ocorrida em 18 de fevereiro de 2026, ganhou novos desdobramentos após a exumação de seu corpo. Laudos preliminares da perícia identificaram marcas na região cervical e em outras partes do corpo da agente, o que levou as autoridades a apurarem a possibilidade de compressão mecânica (esganadura ou estrangulamento) antes do disparo de arma de fogo que causou o óbito.

Foto Reprodução: Rede Social

Gisele foi encontrada morta com um tiro na cabeça no apartamento onde residia com o marido, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto. Embora a tese inicial trabalhada tenha sido a de suicídio, os novos elementos técnicos e depoimentos de testemunhas apontam para contradições na cena do ocorrido.

Novas evidências forenses

No último sábado (7/3), peritos do Instituto Médico-Legal (IML) Central realizaram exames complementares, incluindo tomografias, para detalhar a natureza das marcas encontradas no pescoço. A perícia busca determinar se as lesões ocorreram em vida e se houve luta corporal.

Somado a isso, um socorrista que atendeu a ocorrência relatou em depoimento ter observado uma área arroxeada na mandíbula da vítima. Segundo o profissional, a marca poderia estar ligada ao impacto do tiro, mas ressaltou que apenas o laudo final poderá confirmar a origem da lesão.

A investigação analisa uma série de inconsistências relatadas por testemunhas e captadas por câmeras de segurança:

Ossadas encontradas em plantação de eucalipto na Bahia podem ser de vítimas do “tribunal do crime”

Polícia Civil encontra ossadas em Nova Viçosa (BA) que podem ser de casal desaparecido após julgamento do 'tribunal do crime'. Entenda o caso.

Foto: Polícia Civil

Na última segunda-feira (9/3), equipes da Polícia Civil localizaram ossadas humanas em uma área de mata no município de Nova Viçosa, região sul da Bahia. A descoberta faz parte de uma investigação em curso que apura o desaparecimento de um casal, supostamente morto após conflitos com um grupo criminoso local.

Os restos mortais foram encontrados em meio a uma plantação de eucalipto, às margens do Rio Beirão, após uma série de incursões realizadas pelas forças de segurança em diversos pontos da cidade. O material foi recolhido e encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exames periciais e de DNA para a confirmação oficial da identidade.

O caso está ligado ao desaparecimento de Helivania de Souza Rocha e Anderson Araujo dos Santos, ocorrido em 15 de outubro de 2025, no distrito de Posto da Mata. De acordo com os registros policiais e relatos de testemunhas, a residência das vítimas foi invadida por um homem encapuzado. Apesar dos pedidos de socorro, o casal foi levado do local e não foi mais visto desde então.

A principal linha de investigação da Polícia Civil indica que as vítimas possuíam vínculos com uma facção criminosa e teriam sido submetidas a um julgamento, frequentemente denominado como "tribunal do crime", em decorrência de desentendimentos internos.

Além de buscar a elucidação da autoria dos homicídios, a Polícia Civil mantém as diligências na região para apurar se a área de mata onde os ossos foram encontrados está sendo utilizada como um cemitério clandestino por organizações criminosas que operam no sul do estado.

Portal ChicoSabeTudo
Blog Oxente News, 10/03/26 

Lula defende reforço da defesa nacional e alerta para risco de invasão

Durante encontro com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, em Brasília, Lula afirmou que o Brasil precisa estar preparado na área de defesa, embora tenha ressaltado que a América do Sul continua sendo uma região de paz

© Lusa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (9/3) que o Brasil precisa reforçar sua capacidade de defesa para evitar uma eventual invasão. A declaração foi feita em Brasília durante encontro com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.

Ao falar com a imprensa, Lula destacou que a defesa nacional deve funcionar como instrumento de dissuasão, mas alertou que o país não pode negligenciar essa área.

“Nós pensamos em defesa como dissuasão, mas eu não sei se o companheiro Ramaphosa percebe que, se a gente não se preparar na questão de defesa, qualquer dia alguém invade a gente”, afirmou.

Apesar do alerta, o presidente brasileiro ressaltou que a América do Sul é uma região marcada pela estabilidade e pela ausência de conflitos armados.

“Aqui ninguém tem bomba nuclear, aqui ninguém tem bomba atômica, aqui os nossos drones são para agricultura, para fins de tecnologia e não para guerra”, disse.

Ramaphosa também defendeu a busca por soluções pacíficas para os conflitos internacionais. Segundo ele, em um momento de aumento das tensões globais, é fundamental priorizar o diálogo e respeitar a Carta das Nações Unidas.

O presidente sul-africano iniciou nesta segunda-feira uma visita oficial ao Brasil. Ele foi recebido com honras de Estado no Palácio do Planalto, onde os dois líderes se reuniram para discutir o fortalecimento das relações bilaterais e a ampliação do comércio entre os países.

Após o encontro reservado, Brasil e África do Sul assinaram memorandos de cooperação para incentivar o comércio e o turismo entre as duas nações.

Durante a visita, Ramaphosa também participa de um almoço no Ministério das Relações Exteriores e de um fórum empresarial. Estão previstas ainda visitas ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal.

O comércio entre Brasil e África do Sul, principal tema da agenda bilateral, movimentou cerca de 2,3 bilhões de dólares no ano passado. O Brasil registra superávit na relação comercial, exportando principalmente carnes, açúcar e veículos, enquanto importa prata, platina e outros minerais.

Lula afirmou que o volume de negócios entre os dois países permanece praticamente estagnado há quase duas décadas.

“O intercâmbio anual entre Brasil e África do Sul está estagnado há quase 20 anos”, disse o presidente, acrescentando que não há “nenhuma explicação política” para um comércio tão reduzido entre dois membros fundadores do grupo de economias emergentes BRICS.

Ramaphosa concordou com a avaliação e destacou que o potencial de crescimento é significativo.

“O comércio entre os dois países precisa ser muito maior do que ele é hoje”, afirmou.

via Notícias ao Minuto
Blog Oxente News, 10/03/26