Tragédia em Alagoas: Veja quem são as 9 das 16 vítimas do acidente com ônibus de romeiros

Divulgação / Corpo de Bombeiros

Nove das 16 vítimas do acidente com um ônibus que transportava romeiros já foram identificadas. O veículo capotou na manhã desta terça-feira (03/02), em São José da Tapera, no Sertão de Alagoas.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Arapiraca. Até o momento, quatro já foram liberados para sepultamento. A informação foi confirmada pela repórter Mônica Ermírio, da TV Pajuçara/RECORD.

↳ Confira abaixo as vítimas já identificadas:

• Maria Manuella de Souza Oliveira, 5 anos, estudante, residente no povoado Alagoainhas, em Coité do Nóia;
• Claudiana Maria da Silva Bastos, 45 anos, do lar, residente no Sítio Vassouras, em Coité do Nóia;
• Cleusa Simão Lima, 63 anos, aposentada, residente no povoado Muçamba, em Coité do Nóia;
• Cícero Barbosa de Lima, 71 anos, aposentado, residente no centro de Coité do Nóia;
• Edivania da Silva Lima, 39 anos, agricultora, residente no Sítio Pereira Velho, em Coité do Nóia;
• Josefa Madalena de Alcântara, 67 anos, aposentada, residente em Igaci;
• Maria do Socorro Santos, 73 anos, aposentada, residente no Sítio Pereira Velho, em Coité do Nóia;
• Maria Gorete Rodrigues Izidoro da Silva, 38 anos, residente no Sítio Vassouras, em Coité do Nóia;
• Vandete Maria da Silva, 60 anos, agricultora, residente no Sítio Vassouras, em Coité do Nóia.

↳ Como funciona o procedimento de reconhecimento

Em entrevista à TV Pajuçara/RECORD, o chefe especial do IML de Arapiraca, Rimsky Coelho, explicou como ocorre o processo de identificação das vítimas.

Os corpos passaram pelos procedimentos de necropsia e identificação técnica. Esse processo envolve o confronto da coleta da papiloscopia dos cadáveres com o banco de dados do Instituto de Identificação de Alagoas e de outros estados", explicou.

↳ Romeiros saíram de Coité do Nóia

O ônibus tinha como destino final à cidade de Coité do Nóia, no Agreste de Alagoas. O prefeito Bueno Higino confirmou que 17 ônibus saíram do município com destino a Juazeiro do Norte, levando de 800 a 900 pessoas. No momento do acidente, os romeiros estavam retornando para a cidade natal.

Em razão da tragédia, o governador Paulo Dantas decretou luto oficial de três dias no estado O Governo também informou que a Polícia Civil já instaurou inquérito para investigar as causas do acidente.

do THN1, Alagoas 
por Gabriel Amorim

BLOG OXENTE NEWS, 03/02/26

Polícia da Bahia busca 8 suspeitos por morte de cabo Glauber

Marcelo Werner (Secretário de Segurança Pública da Bahia)  Foto: Max Haack / Agência Haack

A Polícia da Bahia está em uma caçada intensa para encontrar os oito criminosos envolvidos na morte trágica do cabo Glauber. O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, garantiu nesta terça-feira (03/02) que as forças de segurança não vão parar até que todos os responsáveis por esse crime bárbaro sejam localizados e presos.

O cabo Glauber foi baleado no Vale das Pedrinhas, em Salvador, na Bahia, na manhã de terça-feira. A situação aconteceu quando o policial, que tinha acabado de terminar o seu turno de serviço, estava voltando para a base. Ele foi surpreendido por um disparo e, mesmo sendo socorrido rapidamente e passando por uma cirurgia de emergência, não resistiu aos ferimentos e morreu.

↳ Operação conjunta envolve diversas forças de segurança

O secretário Werner fez questão de destacar que a operação de busca pelos envolvidos é um esforço conjunto e muito bem coordenado. Estão em campo equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), da Polícia Militar (PM), da Polícia Civil e da Polícia Federal. Esse trabalho em equipe mostra a seriedade com que o estado está tratando o caso, buscando uma resposta rápida e efetiva para a comunidade e para a corporação.

↳Werner foi claro sobre o compromisso das autoridades.

"Posso afirmar que nós continuaremos com as equipes em campo até localizarmos todos, as informações que chegam foram de oito criminosos envolvidos, que pertenciam a uma facção e participaram desse crime bárbaro contra nosso policial", disse o secretário."

A fala reforça a determinação em não dar trégua aos criminosos, especialmente quando o alvo é um agente de segurança pública.

Além da caçada aos suspeitos, o secretário também anunciou um reforço no policiamento em toda a área onde o crime aconteceu e nas regiões vizinhas. Essa medida visa não só aumentar a segurança da população, mas também dar tranquilidade aos moradores e evitar que outros incidentes aconteçam. A morte de um policial em serviço ou logo após ele é um ato que choca e exige uma resposta firme do Estado, protegendo não apenas os cidadãos, mas também aqueles que dedicam suas vidas à segurança pública.

A comunidade e as corporações policiais acompanham de perto as investigações, esperando que a justiça seja feita. A memória do cabo Glauber e o compromisso das autoridades em desvendar o caso e prender os criminosos reforçam a importância da atuação policial no dia a dia e a gravidade de ataques contra esses profissionais.

por Portal ChicoSabeTudo

BLOG OXENTE NEWS, 03/02/26

Bolsonaro e outros podem perder a patente depois do pedido do MP Militar; por trama golpista

O Ministério Público Militar (MPM) pediu ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda dos postos e patentes do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais quatro militares.

Foto: Fábio Rodrigues- Pozzebom/Agência Brasil 

O Ministério Público Militar (MPM) fez um pedido formal ao Superior Tribunal Militar (STM) nesta terça-feira (03/02), solicitando que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha percam seus postos e patentes militares.

Essa solicitação vem como consequência direta da condenação deles pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal que investigou a chamada "trama golpista". Os condenados são Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier.

↳ Condenação definitiva e o pedido do MPM

A medida do MPM acontece depois que o Supremo Tribunal Federal declarou, no ano passado, o "trânsito em julgado" das condenações. Isso significa que não existem mais possibilidades de recurso e que as sentenças são definitivas, com a determinação de prisão dos envolvidos. Para o Ministério Público Militar, essa condenação é motivo suficiente para que eles sejam afastados das Forças Armadas.

A Constituição brasileira é clara: um oficial das Forças Armadas pode ser expulso se for condenado criminalmente a uma pena de prisão superior a dois anos. No caso da ação da trama golpista, as penas de Bolsonaro e dos outros acusados são bem mais altas, variando entre 19 e 27 anos de prisão, o que se enquadra perfeitamente no critério para a perda do oficialato.

↳ Entenda as consequências da perda de patentes

Depoimento de Daniel Vorcaro na CPMI do INSS é Adiado para Após o Carnaval

Dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, depõe na CPMI do INSS. Ele vai explicar contratos de empréstimos consignados suspensos.

Foto: Divulgação Banco Master 

O depoimento de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS foi adiado e agora só vai acontecer depois do Carnaval. A informação foi confirmada na última terça-feira (03/02) pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI.

Inicialmente, a presença de Vorcaro estava prevista para a próxima quinta-feira (05/02). A decisão de adiar a oitiva veio após uma reunião importante entre o senador Viana e o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de negociações com os advogados do banqueiro.

Por que Daniel Vorcaro precisa de autorização para depor?

Daniel Vorcaro está cumprindo diversas regras judiciais, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Por causa dessas medidas cautelares, ele precisa de uma autorização especial do STF para poder comparecer e depor na CPMI do INSS.

O senador Carlos Viana destacou que a nova data para o depoimento foi combinada diretamente com a defesa de Daniel Vorcaro. Os advogados do banqueiro se comprometeram a não pedir um habeas corpus ao STF, o que permitiria a ele ficar em silêncio durante o depoimento. Isso significa que Daniel Vorcaro realmente pretende falar e colaborar com a comissão.

O que o Banco Master precisa explicar?

Exclusivo: Laudo de DNA descarta envolvimento de suspeito na morte de idosa em Lajedo (PE) que teve a cabeça decapitada; o corpo não foi encontrado

Dois meses após o crime que chocou o Agreste pernambucano, o laudo do exame de DNA trouxe uma reviravolta no caso da idosa Maria Lins de Almeida, de 88 anos, brutalmente assassinada no município de Lajedo, no Agreste de Pernambuco. O resultado pericial confirmou que o homem apontado como principal suspeito não teve participação no crime.

O suspeito havia sido detido no mesmo dia em que a cabeça da vítima foi encontrada dentro de uma sacola, jogada em uma estrada de terra no bairro Bom Jesus. Morador da comunidade de Olho D’Água, onde Maria Lins residia, ele passou a ser alvo de suspeitas, o que motivou a coleta de material biológico para exames periciais.

Com a conclusão do laudo, a Polícia Civil confirmou que não houve compatibilidade genética, descartando totalmente a participação do homem no assassinato da idosa.

Cabeça da idosa encontrada em uma sacola  

Mesmo sem o resultado do DNA, a  casa dele foi invadida por moradores, completamente destruída e incendiada, resultando na perda total do imóvel e de todos os seus pertences. Um ato de violência motivado pela comoção e pela suspeita, que acabou atingindo um inocente.

As investigações seguem sob responsabilidade da Delegacia de Lajedo, coordenada pelo delegado Cledinaldo Menezes, que tem demonstrado total empenho para esclarecer o caso, identificar o autor ou autores do crime e dar uma resposta à sociedade. Até o momento, o corpo da vítima ainda não foi localizado, o que reforça a complexidade da investigação.

A Polícia Civil faz um apelo à população: qualquer informação que possa ajudar na localização do corpo de Maria Lins de Almeida ou na identificação de quem cometeu esse crime deve ser repassada de forma anônima à Delegacia de Lajedo. 

A colaboração da sociedade é fundamental para que a justiça seja feita e para que o responsável por esse crime bárbaro seja preso.

O caso segue em investigação e a polícia reforça que denúncias responsáveis podem ser decisivas para o desfecho de um dos crimes mais chocantes já registrados na região.

por Paulo Fernando 
do Portal Agreste Violento

BLOG OXENTE NEWS, 03/02/26

MAIS NEWS: VEJA MAOS DETALHES DO CRIME ABAIXO 

⇛CABEÇA DA IDOSA MARIA LINS FOI SEPULTADA EM LAJEDO - PE [entenda o caso]

Homem condenado por estupro de vulnerável é preso na mata sul de Pernambuco

Foto Reprodução

Na manhã desta segunda-feira (02/02), policiais da 70ª Delegacia Municipal de Palmares, em operação conjunta com a equipe tática da 13ª Delegacia Seccional e com apoio do NIZM/DINTEL da Polícia Civil de Pernambuco, cumpriram um mandado de prisão contra Natanael da Silva Mota, conhecido como Natan.

A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Regional de Execução Penal da Capital e decorre de uma sentença condenatória transitada em julgado pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata de estupro de vulnerável.

A prisão ocorreu no distrito de Laje Grande, no município de Catende, localizado na Mata Sul de Pernambuco. Após os procedimentos legais, o condenado foi encaminhado à carceragem da 13ª Delegacia Seccional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

por Paulo Fernando 
do Portal Agreste Violento

BLOG OXENTE NEWS, 03/02/26

Tribunal decreta perda da patente de major do Exército por desvio de R$ 25 milhões

As investigações apontam que, entre 2004 e 2005, o major atuou como um dos 'mentores' de um complexo esquema criminoso no Instituto Militar de Engenharia (IME)

Supremo Tribunal Militar - Foto: Divulgação/CNJ

O Superior Tribunal Militar (STM) considerou procedente uma Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato apresentada pelo Ministério Público Militar e determinou a perda de patente do major da reserva remunerada do Exército Washington Luiz de Paula - condenado a 16 anos de prisão por liderar um esquema de fraude que desviou mais de R$ 25 milhões em convênios entre o Exército e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte).

O Estadão busca contato com o major, que também é advogado e fez sua própria defesa no processo.

As investigações apontam que, entre 2004 e 2005, o major atuou como um dos 'mentores' de um complexo esquema criminoso no Instituto Militar de Engenharia (IME). Na época, ele exercia a função de Coordenador Administrativo de convênios firmados com o DNIT.

Segundo o Ministério Público Militar, o grupo fazia uso de três núcleos de atuação para fraudar 88 procedimentos licitatórios. O esquema funcionava através da criação de empresas de fachada, registradas em nome de 'laranjas' - incluindo parentes do próprio major. Essas empresas venciam licitações na modalidade 'Convite' e recebiam pagamentos antecipados por serviços que nunca eram executados.

O rombo aos cofres públicos, atualizado até dezembro de 2011, ultrapassou R$ 25,7 milhões. De acordo com a sentença, o 'plano criminoso foi arquitetado antes mesmo da assinatura dos convênios, resultando em evolução patrimonial injustificada dos envolvidos'.

Mais de 200 documentos foram falsificados para dar aparência de legalidade às fraudes.

O major foi condenado pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM) a uma pena de 16 anos de reclusão.

Ao todo, 15 pessoas foram investigadas por supostas irregularidades em 88 processos licitatórios em convênio firmado entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o DNIT. A execução do contrato ocorreu entre 2004 e 2005 e movimentou um montante de R$ 38 milhões. Desse total, a estimativa, de acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, é que tenham sido desviados na época R$ 11 milhões por meio de um 'complexo esquema criminoso, que acontecia por meio de um conluio de militares que ocupavam cargos estratégicos dentro do IME e empresas contratadas que deveriam fornecer bens e serviços'.

COM A PALAVRA, O MAJOR WASHINGTON LUIZ DE PAULA

O Estadão busca contato com o major Washington Luiz de Paula. O espaço está aberto.

Por Estadão Conteúdo

da Folha Pernambuco

BLOG OXENTE NEWS, 03/02/26

Pedido de impeachment contra o prefeito João Campos (PSB): Confira como os vereadores votaram no pedido de impeachment do prefeito do Recife - PE

Votação ocorreu nesta terça-feira (03/02) e rejeitou andamento do processo 

Votação ocorreu nesta terça-feira (3) e rejeitou andamento do processo  - Leandro de Santana/Folha de Pernambuco

A Câmara dos Vereadores do Recife rejeitou o andamento do processo de impeachment do prefeito do Recife, João Campos (PSB), nesta terça-feira (03/02). Em sessão agitada, 25 parlamentares votaram contrários à proposta, enquanto 9 votaram de forma favorável. Uma abstenção também foi registrada.

O pedido se baseava em casa envolvendo a nomeação de candidatos no concurso de procurador do município. Um candidato, que ficou em 63º lugar, apresentou atestado de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em 2025, dois anos depois de o certame ser homologado, sendo o documento aceito e o candidato nomeado. A nomeação, contudo, foi revogada e o candidato que havia declarado ter deficiência física no início do processo foi nomeado e tomou posse.

Confira a votação:

A favor do pedido:

• Alcides Neto (Avante)
• Alef Collins (PP)
• Davi Muniz (PSD)
• Felipe Alecrim (Novo)
• Fred Ferreira (PL)
• George Bastos (Novo)
• Gilson Filho (PL)
• Paulo Muniz (PL)
• Thiago Medina (PL)

Contra o pedido: 

• Aderaldo Pinto (PSB)
• Carlos Muniz (PSB)
• Chico Kiko (PSB)
• Cida Pedrosa (PCdoB)
• Eduardo Mota (PSB)
• Eriberto Rafael (PSB)
• Fabiano Ferraz (MDB)
• Felipe Francismar (PSB)
• Gilberto Alves (PRD)
• Hélio Guabiraba (PSB)
• Junior de Cleto (PSB)
• Júnior Bocão (PSD)
• Kari Santos (PT)
• Liana Cirne (PT)
• Luiz Eustáquio (PSB)
• Natália de Menudo (PSB)
• Osmar Ricardo (PT)
• Professora Ana Lúcia (Republicanos)
• Rinaldo Júnior (PSB)
• Rodrigo Coutinho (Republicanos)
• Romerinho Jatobá (PSB)
• Samuel Salazar (MDB)
• Tadeu Calheiros (MDB)
• Wilton Brito (PSB)
• Zé Neto (PSB)

Abstenção 

• Jô Cavalcanti (PSOL)

Os vereadores Flávia de Nadegi (PV) e Agora é Rubem (PSB) registraram presença no painel eletrônico, mas se ausentaram no momento da votação.

Por Alex Fonseca
da Folha Pernambuco

BLOG OXENTE NEWS, 03/02/26

Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho ganham bonecos gigantes do Carnaval de Olinda e Recife (PE)

A atriz Tânia Maria e a Perna Cabeluda também devem ser homenageados com alegorias

Kleber Mendonça Filho e Wagner Moura inspiram bonecos gigantes de Olinda - Foto: Reprodução/Instagram

Wagner Moura e Kleber Mendonça Filho, ator e diretor do filme “O Agente Secreto”, ganharam versões em bonecos gigantes de Olinda. Nesta terça-feira (03/02), o cineasta pernambucano compartilhou um registro das alegorias. 

“Não me perguntaram, não pediram autorização, acho uma esculhambação. Viramos boneco gigante no Carnaval, eu e Wagner. Adoro”, brincou Kleber na legenda da publicação feita no Instagram e no X (antigo Twitter). 

Os bonecos foram confeccionados pela Embaixada dos Bonecos Gigantes e devem desfilar durante os dias de folia no Recife e em Olinda. A homenagem vem após a boa repercussão do longa-metragem, que soma quatro indicações ao Oscar e conquistou dois prêmios no Globo de Ouro. 

Esses não serão os únicos bonecos da dupla desfilando no Carnaval pernambucano. Wagner e Kleber também foram homenageados pelas mãos de Mestre Camarão, discípulo de Silvio Botelho, que acerta os últimos detalhes de suas criações para apresentá-las ao público. 

Camarão também planeja confeccionar uma boneca representando a atriz potiguar Tânia Maria, que interpreta a simpática Dona Sebastiana em “O Agente Secreto”. A Perna Cabeluda, outro personagem do filme, também vai virar boneco gigante pelas mãos do artista Guilherme Paz, da Embaixada dos Bonecos. 

Por Daniel Medeiros
da Folha Pernambuco

BLOG OXENTE NEWS, 03/02/26

Câmara aprova programa Gás do Povo do Governo Lula com mais de 400 votos e amplia benefício

Foto: Vínicius Loures/Câmara dos Deputados 

Em uma noite agitada na Câmara dos Deputados, a primeira votação do ano de 2026 trouxe uma novidade importante para milhões de brasileiros: a aprovação da Medida Provisória 1313/2025, que cria o programa Gás do Povo. A proposta do governo Lula, que pretende substituir e ampliar o antigo Auxílio Gás, passou com uma expressiva maioria, somando 415 votos a favor e apenas 29 contra.

Com a luz verde dos deputados, a medida agora segue para o Senado, onde passará por nova apreciação antes de se tornar lei. Mesmo com as tentativas de alguns parlamentares da oposição de barrar o projeto, apresentando requerimentos para retirá-lo da pauta, todas as iniciativas foram rejeitadas com folga pela maioria dos congressistas.

O que muda com o Gás do Povo?

O grande objetivo do programa é levar o benefício a muito mais gente. A estimativa do governo é que o Gás do Povo alcance cerca de 50 milhões de pessoas, o que significa atender aproximadamente 15,5 milhões de residências. Esse número representa um salto significativo, triplicando o público que antes era amparado pelo Auxílio Gás.

Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único, com foco especial naquelas que já recebem o Bolsa Família. Uma boa notícia é que, durante o período de transição entre o Auxílio Gás e o novo programa, quem já era beneficiário continuará recebendo o suporte até que a migração para o Gás do Povo seja totalmente concluída.

Botijão na mão ou dinheiro?

A principal inovação do Gás do Povo está na forma como o auxílio chega às famílias. Em vez de apenas o repasse em dinheiro, como acontecia no modelo anterior, agora será possível retirar o botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gratuitamente. Isso será feito diretamente em revendedores credenciados, facilitando o acesso ao produto.

Mas para quem prefere ou precisa, a opção do pagamento em dinheiro continua valendo. Nesse caso, o valor será de, no mínimo, 50% do preço médio do botijão. É importante destacar que cada beneficiário terá que escolher apenas uma das modalidades: ou o botijão direto, ou o dinheiro.

Quantos botijões por ano?

No formato de retirada direta do botijão, a quantidade que cada família poderá receber anualmente varia de acordo com o número de integrantes:

• Famílias com dois integrantes: até três botijões por ano.
• Famílias com três integrantes: até quatro botijões por ano.
• Famílias com quatro ou mais integrantes: até seis botijões por ano.

A Medida Provisória também deixa claro que o benefício não se acumula entre um período e outro. Cada liberação do auxílio terá uma validade máxima de seis meses, garantindo a renovação e o atendimento contínuo às necessidades das famílias brasileiras.

do Portal ChicoSabeTudo
BLOG OXENTE NEWS, 02/02/26

FGTS: Governo libera R$ 3,9 bilhões para saque-aniversário

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal começou a liberar, a partir desta segunda-feira (02/02), uma nova rodada de pagamentos do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, R$ 3,9 bilhões serão destinados aos trabalhadores que escolheram essa modalidade. Cerca de 822,6 mil pessoas devem ser beneficiadas com o pagamento desses valores, que são os saldos restantes da primeira etapa.

Os recursos são especificamente para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 20 de dezembro de 2025 e teve parte do dinheiro do FGTS retido por conta da opção pelo saque-aniversário. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que os pagamentos serão feitos até o dia 12 de fevereiro, garantindo que os trabalhadores possam acessar esses valores.

Apesar da liberação dos fundos, o próprio MTE faz um alerta importante: a modalidade do saque-aniversário é vista como uma “penalização injusta” para os trabalhadores. Isso porque, ao escolher essa opção, o profissional fica impedido de retirar o valor integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa, justamente quando mais precisa de apoio financeiro.

“O saque"

ACIDENTE EM PETROLÂNDIA - PE: Colisão entre moto e caminhão na BR-316 deixa motociclista ferido

Um acidente de trânsito foi registrado na manhã desta segunda-feira (02/02) na BR-316, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. 

A ocorrência aconteceu no trevo que dá acesso ao Parque de Vaquejada João Pernambuco e envolveu um caminhão e uma motocicleta.

De acordo com informações repassadas pelo correspondente Pedro Santos (Pedão), do Blog Esportes, a vítima foi identificada como Gilson Torneiro. Ele sofreu escoriações em uma das pernas e foi socorrido por uma unidade do SAMU, sendo encaminhado ao Hospital Municipal de Petrolândia.

Ainda segundo relatos colhidos no local, o caminhão teria entrado na contramão ao acessar o trevo, o que pode ter provocado a colisão. As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

Por Redação Blog Petrolândia Notícias 

Informações: Pedro Santos (Pedão), do Blog Esportes

BLOG OXENTE NEWS, 02/02/26

Marcações de consultas e exames na secretaria municipal de saúde de Petrolândia - PE, 02 a 06 de Fevereiro - 2026

 

↳ Foto: Alexandre Sertão 

BLOG OXENTE NEWS, 31/01/26

ACESSE A IMAGEM ACIMA

VEJA O CENTRO DE PETROLÂNDIA 

Câmara de Vereadores (Petrolândia) no Sertão de PE, emite Nota e esclarece Legalidade da Eleição da Mesa Diretora do Biênio 2027–2028

A Câmara Municipal vem a público esclarecer informações que vêm sendo divulgadas de forma distorcida a respeito da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, realizada no dia 30 de janeiro, às 11h, em sessão extraordinária.

Inicialmente, é importante informar à população que a eleição da Mesa Diretora ocorre, obrigatoriamente, a cada dois anos, conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo destinada à composição da Mesa do Biênio seguinte.

Nos termos regimentais, para o segundo biênio, essa eleição é realizada no primeiro semestre da segunda sessão legislativa, compreendendo o período entre os meses de Janeiro e Junho, justamente para garantir a organização, o planejamento e a continuidade dos trabalhos legislativos. Dentro desse lapso temporal, a data da eleição é definida pela Presidência da Casa, prerrogativa expressamente prevista no Regimento Interno.

Ressalte-se, ainda, que historicamente as eleições para o segundo biênio da Câmara Municipal sempre ocorreram entre os meses de Janeiro e Março, não havendo, portanto, qualquer excepcionalidade ou irregularidade na data escolhida. Neste ano, a eleição foi realizada no dia 30 de Janeiro, de forma absolutamente regular e dentro do prazo legal e regimental.

Todo o procedimento foi conduzido com total lisura, publicidade e transparência. O edital de convocação, publicado no dia 28 de Janeiro, observou rigorosamente os prazos legais e regimentais, tendo sido amplamente divulgado:

• no grupo oficial da Câmara Municipal;
• no quadro de avisos da sede do Poder Legislativo;
• no site institucional da Câmara Municipal.

Houve tempo hábil para a apresentação das chapas, bem como para a realização da sessão extraordinária, garantindo-se o pleno exercício democrático por parte de todos os vereadores.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa, a transparência e o respeito à democracia, pilares que norteiam todos os seus atos. Ao mesmo tempo, manifesta sua tristeza e preocupação com tentativas de deturpar os fatos e macular a imagem do Poder Legislativo, instituição que pertence ao povo e trabalha diariamente em defesa dos interesses da coletividade.

Por fim, a Câmara Municipal se coloca à disposição da população para quaisquer esclarecimentos adicionais, reforçando que todos os seus atos são públicos, legais e passíveis de fiscalização.

Câmara Municipal de Petrolândia

Presidência

31 de Janeiro de 2026

DOCUMENTOS 

CERTIDÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

Site oficial da Câmara Municipal de Vereadores 

BLOG OXENTE NEWS, 31/01/26

Quatro Vereadores de Petrolândia - PE protocolam notícia de fato no MPPE; e questionam eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Vereadores: Jadinho da Clínica, Fabrício Cavalcante, Evaldo da Melancia
e Delano de Dona Santa 

 
Na manhã desta sexta-feira (30/01), os vereadores Fabrício Cavalcante, Delano de Dona Santa, Jadinho da Clínica e Evaldo da Melancia estiveram na sede da Promotoria de Justiça de Petrolândia, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde protocolaram formalmente uma notícia de fato relatando a suposta prática de atos inconstitucionais pela Câmara Municipal de Petrolândia.

Segundo os parlamentares, a iniciativa ocorreu após a realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, convocada por meio do Edital nº 003/2026, em desconformidade com recomendação do MPPE e com entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde que tomaram conhecimento da convocação antecipada, os vereadores afirmam ter se posicionado de forma contrária, fundamentados no dever constitucional de zelar pela legalidade, moralidade administrativa e respeito à Constituição Federal.

Na petição encaminhada ao Ministério Público, os vereadores destacam que a eleição realizada em 30 de janeiro de 2026, para um mandato que só se inicia em 1º de janeiro de 2027, viola o Princípio da Contemporaneidade, conforme entendimento fixado pelo STF no julgamento das ADIs 7733/DF, 7737/PE e 7753/ES. 

De acordo com a jurisprudência, a antecipação excessiva compromete o processo democrático, suprime o momento político adequado e favorece grupos majoritários circunstanciais.

O documento também ressalta que a Câmara Municipal descumpriu Recomendação expressa do MPPE, que apontava vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade administrativa, inclusive quanto ao artigo 9º do Regimento Interno da Casa, considerado incompatível com a Constituição Federal quando permite a eleição com antecedência desarrazoada.

Diante dos fatos, os vereadores informaram que não participaram da sessão de eleição, justamente para cumprir a recomendação ministerial e preservar a segurança jurídica dos atos legislativos. No requerimento final, solicitam a instauração de procedimento investigatório, a apuração de responsabilidades, a adoção de medidas para cessar a irregularidade e a avaliação urgente da anulação do Edital nº 003/2026, em consonância com o entendimento do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal.

por Blog Petrolândia Notícias, publicação em 30/01/26
Informações: Assessoria do Vereador Fabrício Cavalcante

BLOG OXENTE NEWS, 31/01/26

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia - PE para o biênio 2027/2028 é eleita na manhã desta sexta-feira, 30/01/26

Na manhã desta sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Petrolândia realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Conforme previsto no Edital de Convocação nº 003/2026, foi definida e eleita chapa única, aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Participaram da votação a vereadora Adelina Martins e os vereadores Keno do Logradouro, Velto da Agrovila, Professor Evaldo, Dedé de França, Nego Almeida, Gil da Cesta Básica e Naldo da Ambulância, que, de forma unânime, confirmaram a escolha da nova composição da Mesa Diretora.

A chapa homologada é composta pelos vereadores Evaldo José do Nascimento Araújo, eleito presidente; Herivelto Pires Ferreira, vice-presidente; e Josenildo Jerônimo da Silva, como 1º secretário.

A eleição ocorreu durante Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, Erinaldo Alencar Fernandes, realizada às 11h, na sede do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.

O registro da chapa foi efetuado dentro do prazo regimental, encerrado às 10h da quinta-feira (29), atendendo a todas as exigências legais. A votação seguiu os critérios estabelecidos no artigo 10 do Regimento Interno, sendo realizada por voto secreto.

A Mesa Diretora eleita será responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Petrolândia durante o biênio 2027/2028.

Site Oficial da Câmara Municipal de Petrolândia 

BLOG OXENTE NEWS, 30/01/26

Na manhã desta sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Petrolândia realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Conforme previsto no Edital de Convocação nº 003/2026, foi definida e eleita chapa única, aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Participaram da votação a vereadora Adelina Martins e os vereadores Keno do Logradouro, Velto da Agrovila, Professor Evaldo, Dedé de França, Nego Almeida, Gil da Cesta Básica e Naldo da Ambulância, que, de forma unânime, confirmaram a escolha da nova composição da Mesa Diretora.

A chapa homologada é composta pelos vereadores Evaldo José do Nascimento Araújo, eleito presidente; Herivelto Pires Ferreira, vice-presidente; e Josenildo Jerônimo da Silva, como 1º secretário.

A eleição ocorreu durante Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, Erinaldo Alencar Fernandes, realizada às 11h, na sede do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.

O registro da chapa foi efetuado dentro do prazo regimental, encerrado às 10h da quinta-feira (29), atendendo a todas as exigências legais. A votação seguiu os critérios estabelecidos no artigo 10 do Regimento Interno, sendo realizada por voto secreto.

A Mesa Diretora eleita será responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Petrolândia durante o biênio 2027/2028.