O ministro Cristiano Zanin é sorteado novo relator de pedido para obrigar Câmara a instalar CPI do Master

Pedido do deputado Rodrigo Rollemberg foi encaminhado para Zanin após o ministro Dias Toffoli se declarar suspeito, por "motivo de foro íntimo", para analisar o caso

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin foi sorteado o novo relator do mandado de segurança que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Master na Câmara. O caso foi remetido ao ministro após Dias Toffoli se declarar suspeito, por "motivo de foro íntimo", para analisar o pedido do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB).

Ao STF, o deputado da base do governo Lula na Câmara pediu ao Supremo que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), seja obrigado a instalar a CPI do Master. O parlamentar argumentou que o obstáculo à instalação da Comissão, “configura uma clara violação ao direito dos parlamentares, bem como uma afronta ao direito de fiscalização inerente ao poder legislativo”.

Rollemberg invocou o precedente a CPI da Covid, aberta após determinação do ministro aposentado Luís Roberto Barroso. Alegou suposta omissão do presidente da Câmara em não abrir a apuração parlamentar.

Os mesmos argumentos foram usados pela oposição, capitaneada pelo deputado Carlos Jordy (PL) para acionar o ministro André Mendonça e pedir a instalação da CPMI do Master. A principal diferença dos objetos dos requerimentos é o fato de o pedido da Comissão Mista mirar os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Mais cedo, Toffoli se declarou suspeito para analisar o pedido, horas depois de o caso ser remetido ao gabinete. Apesar de abrir mão da relatoria, o ministro destacou que foram “definitivamente afastadas quaisquer hipóteses" de suspeição ou de impedimento de sua atuação nos processos da ‘Operação Compliance Zero’ - cuja mais recente fase resultou na segunda prisão do banqueiro Daniel Vorcaro.

Toffoli citou a nota oficial do STF em que foi anunciado que ele havia deixado a relatoria do caso, por iniciativa própria, e portanto não estaria impedido para eventualmente julgar o processo, no plenário da Corte ou na Segunda Turma do Supremo.

Como mostrou o GLOBO, o ministro já vinha sinalizando a interlocutores que o próprio STF deixou claro o seu desimpedimento para atuar no caso Master na nota divulgada após a reunião que culminou com a saída dele da relatoria.

As ponderações eram feitas antes de o pedido de Rollemberg chegar ao STF, em razão da expectativa sobre a participação do ministro no julgamento da Segunda Turma do Supremo que, a partir desta sexta, vai decidir se confirma ou revoga a prisão de Vorcaro.

por Agência O Glogo
via Folha PE

BLOG OXENTE NEWS, 12/03/26