Ministro quer saber se ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, está desrespeitando proibição de contato externo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de apenas 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro explique uma postagem feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro. O filho do ex-presidente afirmou nas redes sociais que estaria produzindo um vídeo para mostrar ao pai.
A situação é delicada porque Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde a última sexta-feira (27/03), após receber alta de um hospital em Brasília. Entre as regras rígidas impostas pelo STF para que ele ficasse em casa, está a proibição total de usar redes sociais ou gravar vídeos, mesmo que seja por meio de outras pessoas.
Na decisão assinada nesta segunda-feira (30/03), Moraes reforçou que o ex-presidente não pode utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa. A regra vale tanto para o uso direto quanto para o envio de mensagens ou conteúdos através de terceiros, como familiares e assessores.
O alerta acendeu após Eduardo Bolsonaro publicar que o material estava sendo feito especificamente para o pai. Se ficar comprovado que o ex-presidente teve acesso ao conteúdo ou participou de alguma forma, ele pode ser acusado de descumprir as medidas cautelares da sua prisão.
Vale lembrar que Jair Bolsonaro está sob monitoramento por tornozeleira eletrônica. Ele foi autorizado a ficar em casa para continuar o tratamento de uma broncopneumonia, após passar duas semanas internado em uma unidade de saúde particular na capital federal.
Agora, os advogados correm contra o tempo para protocolar a justificativa no STF. Caso as explicações não convençam o ministro, o regime de prisão domiciliar pode ser revisto, trazendo novas complicações jurídicas para o ex-mandatário.
por Portal ChicoSabeTudo]
Blog Oxente News, 30/03/26
Nenhum comentário:
Postar um comentário