O Poder Legislativo Municipal reafirma que não compactua, não tolera e não endossa qualquer conduta violenta, criminosa ou incompatível com os princípios éticos, morais e legais que devem nortear a atuação de todo representante eleito pelo povo.
Ressaltamos que a eventual conduta atribuída ao referido parlamentar, caso confirmada, não reflete, em hipótese alguma, os valores, princípios e o compromisso institucional desta Casa Legislativa com a legalidade, o respeito à vida, à dignidade humana e à ordem pública.
A Câmara Municipal de Petrolândia reforça seu respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, destacando que cabe exclusivamente aos órgãos de investigação e ao Poder Judiciário a apuração dos fatos, a análise das responsabilidades e a aplicação das sanções previstas em lei.
No âmbito do Poder Legislativo, o ocorrido será acompanhado com a seriedade e responsabilidade que o caso exige, dentro dos limites legais e regimentais, sempre em defesa do interesse público e da confiança depositada pela população petrolandense.
Por fim, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a ética pública, a transparência, a paz social e o respeito irrestrito à população de Petrolândia, deixando claro que nenhum ato individual que viole esses valores representa esta instituição.
Petrolândia – PE, 19 de janeiro de 2026.
Presidente da Câmara Municipal de Petrolândia
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