Caso foi corrigido após a Defensoria Pública descobrir erro no processo
Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos, foi preso injustamente em Brasília, acusado de não pagar pensão alimentícia, embora não tenha filhos.
O erro foi identificado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que esclareceu que o processo havia sido iniciado em 2017, quando Gustavo tinha apenas 12 anos de idade.
O caso foi corrigido rapidamente. Após a audiência de custódia na quarta-feira (29/1), o juiz relaxou a prisão e encaminhou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar a possível fraude no processo.
Durante a entrevista prévia à audiência, o advogado particular de Gustavo percebeu a irregularidade, e a Defensoria atuou para esclarecer o erro. O mandado de prisão foi emitido pela Vara de Execução Penal de Minas Gerais, mas estava vinculado a um processo do Tribunal de Justiça de São Paulo, originado no estado paulista.
BLOG OXENTE NEWS, 4/2/25
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