Decisão do STF suspende licenciamento das casas de apostas, afetando a Esportes da Sorte, patrocinadora de times como Bahia e Corinthians.
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| Foto: Letícia Martins / EC Bahia |
O Supremo Tribunal Federal, através de uma liminar do ministro André Mendonça, decidiu suspender o licenciamento de casas de apostas esportivas que atuavam em nível nacional, amparadas pela regulamentação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Essa decisão impacta diretamente a Esportes da Sorte, que é patrocinadora de clubes importantes como Bahia, Ceará, Corinthians e Grêmio.
O governo do Rio de Janeiro e a Loterj têm um prazo de cinco dias para cumprir a determinação do STF. Essa liminar também se alinha com a lista de casas de apostas autorizadas divulgada pelo Ministério da Fazenda no final do ano passado, onde 14 empresas, com 30 sites, receberam licenças definitivas. Cada licença tem um custo de R$ 30 milhões e é válida por cinco anos. Outras 52 empresas possuem autorizações temporárias, com 60 dias para regularização.
A Esportes da Sorte não figura entre as autorizadas, pois operava com base na regulamentação da Loterj, agora invalidada.
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