Foto Reprodução
NOTA DE REPÚDIO
O Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGHP) manifesta profunda indignação e repúdio diante da ação arbitrária e violenta realizada contra a Comunidade Quilombola Borda do Lago, nas imediações de Petrolândia, Pernambuco.
A demolição de uma residência da comunidade, promovida pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF), sem mandado judicial, configura grave violação dos direitos fundamentais e dos princípios do estado de direito.
A Comunidade Quilombola Borda do Lago é um patrimônio histórico, cultural e social inestimável para a região e para o Brasil. Reconhecidos como descendentes diretos de africanos escravizados, os quilombolas têm direitos à posse da terra, garantidos pela Constituição Federal de 1988, em especial nos termos do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Qualquer tentativa de remoção ou intervenção no território quilombola deve ser precedida por diálogo respeitoso, decisões judiciais e observância das normas que protegem a população.
O IGHP condena veementemente o uso de força e métodos truculentos, que perpetuam a exclusão e marginalização de comunidades já injustiçadas.
Exigimos das autoridades competentes, especialmente do Ministério Público, a apuração imediata dos fatos, responsabilização dos envolvidos e garantia de integridade, dignidade e direitos das famílias afetadas.
Petrolândia, 16 de novembro de 2024.
Paula Francinete Rubens de Menezes Presidente do Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia – IGHP
Conheça mais sobre a comunidade Borda do Lago.
FONTE: IGH
BLOG OXENTE NEWS, 18/11/24
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