Petrolândia - PE: Conselho Municipal de Política Cultural realizou no dia 24/04/24 a segunda reunião com discussão do Regimento Interno

Na manhã da quarta-feira passada (24/04) foi realizada no auditório do Centro Cultural de Petrolândia - PE, a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Petrolândia-PE. Na pauta, discussões para aprovação do Regimento Interno do CMPC e o Plano Municipal de Cultura. A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Sandro Alberto Sá, com apoio do vice-presidente Edinilson Barbosa. O secretário Isaac Costa e foi substituído na secretaria pela suplente da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, Fabrícia Rodrigues. 

A reunião foi concluída com aprovação do regimento e a próxima reunião foi agendada para a segunda-feira (29/04), às 09h00, no Centro Cultural, para discussão do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Lei Aldir Blanc (LAB). Petrolândia conta com R$ 258.984,57 da LAB para aplicar em 2024 em ações de fomento cultural, obras, reformas e aquisições de bens culturais, subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais e custo operacional. 

O Município de Petrolândia assinou Acordo de Cooperação Federativa, firmado entre a Prefeitura e o Ministério da Cultura. em 11/01/2018, para adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Contudo, o Sistema Municipal de Cultura (SMC) foi regulamentado recentemente, com a Lei Nº 1401, de 18/04/2023, que dispõe sobre o SMC, cria o CMPC e o Fundo Municipal de Cultura, entre outras determinações, publicada no dia 02/06/2023. 

 

O Conselho Municipal de Cultura de Petrolândia é formado por 56 Conselheiros, sendo 28 titulares e 28 suplentes, com 50% de representantes da Prefeitura de Petrolândia e 50% da Sociedade Civil. 

Informações de Lúcia Xavier Ramalho, Conselheira titular do segmento Patrimônio Histórico e Cultural, representante do Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGHP). 

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Do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Lúcia Xavier/Blog de Assis Ramalho
BLOG OXENTE NEWS, 29/04/24