Petrolândia - PE sedia encontro no dia 27/02/24 para 'Escuta Cultural' (pública) da Secult-PE'; para planejamento da execução dos recursos da PNAB

A Secretaria de Cultura de Pernambuco – Secult-PE inicia, nesta quinta-feira (22/02), uma série de escutas públicas para o planejamento e implantação, no Estado, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os encontros, abertos à participação de toda comunidade cultural e da sociedade civil, acontecem em formato online e setorial, nos dias 22 a 23 de fevereiro e 04, 05 e 07 de março (Link para page do Portal com todos os Links), e de modo presencial, do dia 26 de fevereiro a 1º. de março, contemplando todas as macrorregiões: Agreste, Sertão, Zona da Mata e Região Metropolitana.

A cidade de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, vai sediar o evento que reunirá também o Sertão do Pajeú e Sertão do Moxotó, no dia 27/02, a partir das 14h00, no auditório da Escola Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, na Quadra 11. 

A “Escuta Pública” junto à sociedade civil integra uma das etapas preliminares e obrigatórias para a implementação da Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, uma vez que tem o objetivo de conhecer e identificar as especificidades locais e os anseios da comunidade cultural para uma melhor definição das modalidades dos editais, categorias, valores, além de alcançar outras informações essenciais à execução de toda a política pública e para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR.

“O propósito das escutas é integrar as demandas e proposições da população no processo de formulação de diretrizes. Nesse contexto, os cidadãos têm a oportunidade de influenciar diretamente as decisões relativas às políticas públicas de cultura, estimulando a participação e o controle social das políticas públicas e promovendo o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”, comentou Cacau de Paula, Secretária de Cultura de Pernambuco.

Com a regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Governo Federal criou a maior e mais estruturante política pública da história voltada às necessidades atuais do setor. Plural e abrangente, deixou de ser um recurso emergencial e passou a ter caráter de despesa obrigatória, não podendo sofrer qualquer corte ou contingenciamento, assim como as despesas com educação e saúde. Até 2027, serão repassados, pelo MinC, R$15 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal, significando um valor anual inédito pro setor de R$3 bilhões.

Confira as datas e horários da Escutas Culturais online e presenciais:

ESCUTA CULTURAL ONLINE

• Gestão Pública – Gestores Municipais de Cultura - 22/02 - 10h
• Cultura e Diversidade - Expressões Periféricas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIPNA+ - 23/02 - 15h
• Patrimônio e Memória - Arquivos, Museus, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio - 04/03 - 14h
• Expressões Culturais - Cultura dos povos Ribeirinhos, Cultura Popular de Matriz Ibérica, Cultura Popular de Matriz Indígena, Cultura Popular de Matriz Africana, Gastronomia, Literatura, Moda - 05/03 - 10h
• Comunicação, Cultura Digital e Mídias - Audiovisual, Fotografia, Design, Artes Digitais e Cultura Digital - 05/03 - 14h
• Artes - Teatro e Ópera, Música, Artesanato, Circo, Dança, Artes Visuais, Técnicos de Arte e Cultura, Produtores Culturais - 07/03 - 14h

ESCUTAS PRESENCIAIS

• Agreste – Limoeiro – Instituto Padre Luis Cechin – R. Professor Rivadávia Bernardes de Paula, 155, Bairro José Fernandes Salsa - 26/02 - 14h
• Sertão do Pajeú/Moxotó/Itaparica – Petrolândia - Escola Municipal Simões de Lima – Quadra 11, R. Rui Barbosa, s/n - 27/02 - 14h
• Sertão do São Francisco/Central/Araripe – Santa Maria da Boa Vista - 28/02 - 10h
• Zona da Mata Norte – Vicência - Espaço Diodox – R. Arthur Estelita (por trás da Matriz de Santa Ana) - 27/02 - 14h
• Zona da Mata Sul – São José da Coroa Grande - Espaço Tropical Recepção e Eventos – R. Sítio Cunha, 108 - 29/02 - 14h
• Região Metropolitana do Recife – Igarassu - CTEN – Complexo de Empreendedorismo e Negócios – Av. Alfredo Bandeira de Melo, nº 220, BR 101 – 01/03 - 14h

SECULT/PE

Via Blog de Assis Ramalho
BLOG OXENTE NEWS, 21/02/24

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