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segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Augusto Heleno pede ao STF para faltar à CPI; Zanin é o relator

O ministro do STF Cristiano Zanin decidirá se o general Augusto Heleno poderá faltar à sessão desta terça-feira da CPMI do 8 de Janeiro

Hugo Barreto/Metrópoles

Augusto Heleno apresentou um pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal para faltar à CPMI do 8 de janeiro.

O ex-ministro alega que, embora tenha sido convocado como testemunha, o que não lhe daria o direito de ficar calado, ele seria, na verdade, investigado.

“(…) a despeito da convocação na qualidade de testemunha, a justificativa utilizada nos Requerimentos que a motivou evidencia o tratamento próprio de investigado dispensado ao Paciente pela CPMI – 8 de janeiro, na medida que lhe é atribuída – ainda que de forma oblíqua e sem qualquer esteio na realidade fática – suposta participação ou apoio dos atos investigados pela Comissão”, escreveram seus advogados.

A decisão do pedido liminar será de Cristiano Zanin, que foi sorteado relator do pedido.

Do Metrópoles
Por Guilherme Amado
BLOG OXENTE NEWS, 25/09/23

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