Segundo o MPF, vítima residia na casa e executava tarefas domésticas. Ela não tinha carteira assinada e sofria maus tratos.
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| Desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina — Foto: YouTube/Reprodução |
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz Borba foi alvo de buscas nesta terça-feira (6) em uma operação que apura suspeita de trabalho análogo à escravidão. O mandado é cumprido na casa do magistrado, em Florianópolis.
A defesa de Borba não foi encontrada até a última atualização desta reportagem. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi procurado, mas não havia se manifestado.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Borba e a esposa são suspeitos de manter uma mulher com deficiência auditiva como empregada doméstica por 20 anos sem carteira assinada.
Há indícios de prática criminosa, conforme o MPF, e relatos de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes.
"Além disso, a trabalhadora seria vítima de maus tratos em decorrência das condições materiais em que vive e em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde", informou o MPF.
Borba foi nomeado desembargador em 2008.
A informação sobre a operação e a identidade do desembargador foram divulgadas inicialmente pela jornalista Camila Bomfim, da Globonews.
As diligências foram acompanhadas por agentes do Ministério do Trabalho e dos ministérios Público Federal e do Trabalho. Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas.
Blog SNP, 06/06/2023
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