Na mira do Judiciário: 96% dos feminicidas foram condenados no DF

Levantamento do Ministério Público do DF revela aumento no número de medidas protetivas de urgência recebidas. Pena média para o crime de feminicídio é de 20 anos de prisão

(crédito: Minervino Júnior/CB)

Em um ano, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) recebeu mais de 15 mil solicitações de medidas protetivas de urgência para casos de violência contra a mulher. O número, de 2022, é o maior dos últimos 16 anos e consta em uma análise estatística inédita realizada pelo MP. O levantamento traz, ainda, os quantitativos dos requerimentos de medida protetiva e de prisão e das principais incidências penais dos inquéritos policiais (IPs) e termos circunstanciados (TCs).

O levantamento revela uma diminuição de quase 6,2% no número de inquéritos e termos circunstanciados recebidos pelo MPDFT entre 2021 e 2022 (veja Ips e TCs recebidos). Enquanto em 2021, o quantitativo foi de 15.928, no ano passado, o número ficou em 14.942. No entanto, o dado pode trazer um outro lado e, por isso, é preciso uma análise mais detalhada, destaca o promotor Thiago Pierobom, titular da 2ª Promotoria de Violência Doméstica em Brasília e colaborador do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT. "É um dado que precisamos amadurecer. Por que houve redução desses registros? Será que é um reflexo dessa tendência restritiva na interpretação da Lei Maria da Penha, que os casos agora estão deixando de ser considerados de violência doméstica contra a mulher? Será que são as mulheres que estão denunciando menos", indaga.

Quanto às denúncias oferecidas pelo MP no que diz respeito à violência doméstica, o Ministério Público ajuizou, em 2022, um total de 5.638 denúncias, um aumento de 9,8% comparado ao ano de 2021 (5134 denúncias). Chama a atenção às denúncias oferecidas em 2018 e 2019, os dois anos que apresentam os maiores quantitativos, com 6.791 e 6.481, respectivamente. "Apesar dos registros de ocorrência que o MP recebeu terem diminuído no ano passado, isso mostra que precisamos compreender melhor. Saber o que podemos, por exemplo, fazer para aumentar a confiança das mulheres em denunciarem", enfatiza.

O promotor cita, ainda, uma segunda pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revela um número significativo de mulheres que optam por não registrar ocorrência policial contra o companheiro ou o ex, mas resolver o problema com a ajuda de familiares ou instituições de apoio.

Fonte: Correio Braziliense 
Por Darcianne Diogo
Blog SNP, 09/03/2023