Jornal: Governo Bolsonaro mentiu a sauditas sobre destino das joias

O governo Bolsonaro mentiu aos sauditas sobre o destino das joias no valor de R$ 16,5 milhões dadas como presente pelo país à então primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação foi publicada hoje à tarde pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O que o governo disse aos sauditas: 

• De acordo com reportagem, o então ministro Bento Albuquerque informou em carta à Arábia Saudita que as joias foram incorporadas à "coleção oficial brasileira" conforme determinam "a legislação nacional e o código de conduta da administração pública". 
• O texto não menciona que os itens foram apreendidos pela Receita Federal.
• A carta, segundo o jornal, foi enviada em 22 de novembro de 2021, quase um mês depois da apreensão das joias no Aeroporto de Guarulhos. A carta é assinada por Albuquerque endereçada a Abdulaziz bin Salman Al Saud, ministro de Minas e Energia da Árabia Saudita.
• No texto, Albuquerque também agradeceu a recepção que a comitiva brasileira teve durante a passagem pelo país em outubro. 
• Pela legislação brasileira, todos os itens vindos do exterior, com valor superior a mil dólares, devem ser declarados à Receita Federal; Por se tratar de um presente ao Estado, as joias deveriam ter sido declaradas de forma oficial para que fossem incorporadas ao patrimônio público.

Ainda segundo o Estadão, por um ano, auditores da Receita Federal sofreram pressão da chefia feita por Julio Cesar Gomes, e passaram a ter receio de acessar os sistemas ligados ao assunto ou falar sobre o tema. Além da pressão para que as joias fossem liberadas extraoficialmente, auditores perceberam que os itens destinados a Michelle foram "esquecidos". 

Para resolver a questão, em fevereiro do ano passado, a Receita Federal emitiu um auto de infração e declarou a "pena de perdimento aos bens por abandono" e abriu ainda um prazo para que o governo recorresse. No entanto, como não houve manifestação, o "abandono" foi registrado em 25 de julho de 2022.

Segundo o Estadão, na Receita, a atitude foi vista como protelatória devido ao período eleitoral, já que a urgência sobre o caso só seria retomada após a derrota de Bolsonaro nas urnas. 

Em outra reportagem, o Estadão afirmou ainda que o ex-presidente recebeu pessoalmente e está com um segundo pacote de joias dado pelo governo da Arábia Saudita. O pacote também foi trazido de forma ilegal ao país. Jair Bolsonaro também teria confirmado a um repórter da CNN que incorporou esse estojo de joias a seu acervo pessoal.

Do UOL, em São Paulo, em 09/03.
Blog SNP, 10/03/2023