Câmara de Vereadores (Petrolândia) no Sertão de PE, emite Nota e esclarece Legalidade da Eleição da Mesa Diretora do Biênio 2027–2028

A Câmara Municipal vem a público esclarecer informações que vêm sendo divulgadas de forma distorcida a respeito da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027–2028, realizada no dia 30 de janeiro, às 11h, em sessão extraordinária.

Inicialmente, é importante informar à população que a eleição da Mesa Diretora ocorre, obrigatoriamente, a cada dois anos, conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal, sendo destinada à composição da Mesa do Biênio seguinte.

Nos termos regimentais, para o segundo biênio, essa eleição é realizada no primeiro semestre da segunda sessão legislativa, compreendendo o período entre os meses de Janeiro e Junho, justamente para garantir a organização, o planejamento e a continuidade dos trabalhos legislativos. Dentro desse lapso temporal, a data da eleição é definida pela Presidência da Casa, prerrogativa expressamente prevista no Regimento Interno.

Ressalte-se, ainda, que historicamente as eleições para o segundo biênio da Câmara Municipal sempre ocorreram entre os meses de Janeiro e Março, não havendo, portanto, qualquer excepcionalidade ou irregularidade na data escolhida. Neste ano, a eleição foi realizada no dia 30 de Janeiro, de forma absolutamente regular e dentro do prazo legal e regimental.

Todo o procedimento foi conduzido com total lisura, publicidade e transparência. O edital de convocação, publicado no dia 28 de Janeiro, observou rigorosamente os prazos legais e regimentais, tendo sido amplamente divulgado:

• no grupo oficial da Câmara Municipal;
• no quadro de avisos da sede do Poder Legislativo;
• no site institucional da Câmara Municipal.

Houve tempo hábil para a apresentação das chapas, bem como para a realização da sessão extraordinária, garantindo-se o pleno exercício democrático por parte de todos os vereadores.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a legalidade, a moralidade administrativa, a transparência e o respeito à democracia, pilares que norteiam todos os seus atos. Ao mesmo tempo, manifesta sua tristeza e preocupação com tentativas de deturpar os fatos e macular a imagem do Poder Legislativo, instituição que pertence ao povo e trabalha diariamente em defesa dos interesses da coletividade.

Por fim, a Câmara Municipal se coloca à disposição da população para quaisquer esclarecimentos adicionais, reforçando que todos os seus atos são públicos, legais e passíveis de fiscalização.

Câmara Municipal de Petrolândia

Presidência

31 de Janeiro de 2026

DOCUMENTOS 

CERTIDÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026

Site oficial da Câmara Municipal de Vereadores 

BLOG OXENTE NEWS, 31/01/26

Quatro Vereadores de Petrolândia - PE protocolam notícia de fato no MPPE; e questionam eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Vereadores: Jadinho da Clínica, Fabrício Cavalcante, Evaldo da Melancia
e Delano de Dona Santa 

 
Na manhã desta sexta-feira (30/01), os vereadores Fabrício Cavalcante, Delano de Dona Santa, Jadinho da Clínica e Evaldo da Melancia estiveram na sede da Promotoria de Justiça de Petrolândia, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde protocolaram formalmente uma notícia de fato relatando a suposta prática de atos inconstitucionais pela Câmara Municipal de Petrolândia.

Segundo os parlamentares, a iniciativa ocorreu após a realização da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, convocada por meio do Edital nº 003/2026, em desconformidade com recomendação do MPPE e com entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde que tomaram conhecimento da convocação antecipada, os vereadores afirmam ter se posicionado de forma contrária, fundamentados no dever constitucional de zelar pela legalidade, moralidade administrativa e respeito à Constituição Federal.

Na petição encaminhada ao Ministério Público, os vereadores destacam que a eleição realizada em 30 de janeiro de 2026, para um mandato que só se inicia em 1º de janeiro de 2027, viola o Princípio da Contemporaneidade, conforme entendimento fixado pelo STF no julgamento das ADIs 7733/DF, 7737/PE e 7753/ES. 

De acordo com a jurisprudência, a antecipação excessiva compromete o processo democrático, suprime o momento político adequado e favorece grupos majoritários circunstanciais.

O documento também ressalta que a Câmara Municipal descumpriu Recomendação expressa do MPPE, que apontava vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade administrativa, inclusive quanto ao artigo 9º do Regimento Interno da Casa, considerado incompatível com a Constituição Federal quando permite a eleição com antecedência desarrazoada.

Diante dos fatos, os vereadores informaram que não participaram da sessão de eleição, justamente para cumprir a recomendação ministerial e preservar a segurança jurídica dos atos legislativos. No requerimento final, solicitam a instauração de procedimento investigatório, a apuração de responsabilidades, a adoção de medidas para cessar a irregularidade e a avaliação urgente da anulação do Edital nº 003/2026, em consonância com o entendimento do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal.

por Blog Petrolândia Notícias, publicação em 30/01/26
Informações: Assessoria do Vereador Fabrício Cavalcante

BLOG OXENTE NEWS, 31/01/26

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia - PE para o biênio 2027/2028 é eleita na manhã desta sexta-feira, 30/01/26

Na manhã desta sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Petrolândia realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Conforme previsto no Edital de Convocação nº 003/2026, foi definida e eleita chapa única, aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Participaram da votação a vereadora Adelina Martins e os vereadores Keno do Logradouro, Velto da Agrovila, Professor Evaldo, Dedé de França, Nego Almeida, Gil da Cesta Básica e Naldo da Ambulância, que, de forma unânime, confirmaram a escolha da nova composição da Mesa Diretora.

A chapa homologada é composta pelos vereadores Evaldo José do Nascimento Araújo, eleito presidente; Herivelto Pires Ferreira, vice-presidente; e Josenildo Jerônimo da Silva, como 1º secretário.

A eleição ocorreu durante Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, Erinaldo Alencar Fernandes, realizada às 11h, na sede do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.

O registro da chapa foi efetuado dentro do prazo regimental, encerrado às 10h da quinta-feira (29), atendendo a todas as exigências legais. A votação seguiu os critérios estabelecidos no artigo 10 do Regimento Interno, sendo realizada por voto secreto.

A Mesa Diretora eleita será responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Petrolândia durante o biênio 2027/2028.

Site Oficial da Câmara Municipal de Petrolândia 

BLOG OXENTE NEWS, 30/01/26

Na manhã desta sexta-feira (30), a Câmara Municipal de Petrolândia realizou a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Conforme previsto no Edital de Convocação nº 003/2026, foi definida e eleita chapa única, aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Participaram da votação a vereadora Adelina Martins e os vereadores Keno do Logradouro, Velto da Agrovila, Professor Evaldo, Dedé de França, Nego Almeida, Gil da Cesta Básica e Naldo da Ambulância, que, de forma unânime, confirmaram a escolha da nova composição da Mesa Diretora.

A chapa homologada é composta pelos vereadores Evaldo José do Nascimento Araújo, eleito presidente; Herivelto Pires Ferreira, vice-presidente; e Josenildo Jerônimo da Silva, como 1º secretário.

A eleição ocorreu durante Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente da Casa Legislativa, Erinaldo Alencar Fernandes, realizada às 11h, na sede do Poder Legislativo Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara.

O registro da chapa foi efetuado dentro do prazo regimental, encerrado às 10h da quinta-feira (29), atendendo a todas as exigências legais. A votação seguiu os critérios estabelecidos no artigo 10 do Regimento Interno, sendo realizada por voto secreto.

A Mesa Diretora eleita será responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Petrolândia durante o biênio 2027/2028.

Petrolândia - PE: Corpo da professora Illizabete (Beta) deverá chegar por volta das 2h da madrugada (manhã) desta sexta (30/01/26)

De acordo com informações da família, a previsão de chegada a cidade de Petrolândia do corpo da professora Illizabete Silva de Sousa, conhecida carinhosamente como Beta, está programada para  2 horas da madrugada (manhã)  desta sexta -feira (30/01). 

Ainda de acordo com as mesmas informações, o velório será no espaço/velório do PAM, e o sepultamento será às 16h no Cemitério local. 

Veja abaixo nota enviada pela família à nossa reportagem

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da professora Illizabete Silva de Souza (Beta)

Foi professora do 1º de Julho, onde deixou um legado de dedicação, carinho e ensinamentos que marcaram gerações.

Deixa saudades eternas em seus filhos Ilklenia, Ilka e Mazo (tratorista); sua nora Aricelia;

seus genros Pedro Almeida e Adeilton; e seus amados netos Sarah, Irisvan, João Pedro e Yuri.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares e amigos, pedindo a Deus que conforte o coração de todos e receba a professora Beta em sua infinita paz.

do Blog Assis Ramalho

Informações: A família 

BLOG OXENTE NEWS, 29/01/26

MPPE, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia - PE, recomenda anulação de edital e suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Petrolândia

Foto: Assis Ramalho

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Petrolândia, recomendou a anulação do Edital de Convocação nº 003/2026 e determinou a suspensão de qualquer ato eleitoral referente à escolha da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2027/2028. A medida atinge diretamente a eleição que estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira (30).

O despacho foi assinado pelo promotor de Justiça Victor Fernando Santos de Brito, no âmbito da Notícia de Fato nº 01695.000.045/2026, e aponta uma série de vícios de inconstitucionalidade e ilegalidade administrativa na antecipação do pleito.

Segundo o MP, realizar a eleição em 30 de janeiro de 2026, para um mandato que só teria início em 1º de janeiro de 2027, afronta diretamente o princípio da contemporaneidade, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão cita decisões recentes nas ADIs 7733, 7737 e 7753, que vedam a antecipação excessiva de eleições para Mesas Diretoras do segundo biênio das legislaturas.

No despacho, o Ministério Público destaca que a concentração de eleições de dois biênios em um único momento, ou com antecedência desarrazoada, favorece grupos circunstanciais, enfraquece a fiscalização parlamentar e impede que o processo eleitoral reflita mudanças políticas ocorridas ao longo do mandato.

A Promotoria também menciona decisão do ministro Flávio Dino, na ADI 7737, que anulou eleição antecipada da Assembleia Legislativa de Pernambuco por considerar a prática “inusitada do ponto de vista constitucional”, justamente por suprimir o intervalo necessário para avaliação do desempenho dos membros da Mesa.

Outro ponto central da recomendação é o uso de sessão extraordinária, com prazos exíguos — entre 24 e 48 horas — e horário atípico, marcado para as 7h30 da manhã, o que, segundo o MP, compromete os princípios da publicidade, razoabilidade e transparência, além de dificultar a participação popular e o debate democrático.

Por Portal R1

via Blog de Assis Ramalho 

BLOG OXENTE NEWS, 29/01/2026

Petrolândia - PE: Vereadores Fabrício Cavalcante, Delano e Evaldo da Melancia emitem nota de esclarecimento discordando da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal

Foto: Assis Ramalho

Os vereadores Fabrício Cavalcante, Delano e Evaldo da Melancia divulgaram uma nota de esclarecimento na qual manifestam discordância quanto à realização antecipada da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolândia, que está prevista para às 11h desta sexta-feira (30).

No texto, os parlamentares afirmam que a eleição ocorreu de forma apressada, em um momento considerado delicado para o Legislativo, que ainda enfrenta situações graves pendentes de esclarecimento e solução.

Veja nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os vereadores abaixo identificados vêm a público esclarecer que não concordam com a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Petrolândia realizada de forma apressada, em um momento no qual a Casa Legislativa enfrenta situações graves que ainda carecem de esclarecimento e solução.

Entendemos que a condução dos trabalhos do Poder Legislativo deve observar, acima de tudo, os princípios da legalidade, transparência, moralidade e responsabilidade institucional, motivo pelo qual a realização de uma eleição da Mesa Diretora sem que questões relevantes pendentes sejam previamente debatidas e resolvidas compromete a confiança da população e fragiliza o bom funcionamento da Câmara Municipal.

Reafirmamos que não somos contrários ao processo democrático, tampouco à eleição da Mesa Diretora em si. Contudo, defendemos que esse processo deveria ocorrer em um ambiente de normalidade institucional, com os fatos devidamente esclarecidos, garantindo segurança jurídica e respeito ao Regimento Interno.

Pelos motivos citados, viemos a público deixar clara a nossa posição para que possamos seguir exercendo nosso mandato com responsabilidade, fiscalizando os atos desta Casa e defendendo o interesse público, sempre em favor da transparência, do diálogo e do respeito à população que representamos.

Fabrício Cavalcante

Delano

Evaldo da Melancia

do Blog  Assis Ramalho 

BLOG OXENTE NEWS, 29/01/26

Nota de Falecimento (Petrolândia - PE): Informamos o falecimento da senhora Illizabete Silva de Sousa, conhecida por Beta; [velório e do sepultamento]

 

BLOG OXENTE NEWS, 29/01/26

PETROLÂNDIA - PE SEM ÁGUA DE NOVO: Compesa avisa falta d'água no município

NOTA

A Compesa informa que será realizada, no próximo sábado (31/01/26), a partir das 8h, uma parada programada para a execução de serviços de manutenção na Estação Elevatória (sistema de bombeamento) de Petrolândia.

Para realizar a ação, será necessário suspender, temporariamente, o fornecimento de água para o município.

Os serviços serão concluídos no início da noite do mesmo dia, quando o abastecimento será retomado, de forma gradual.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Compesa

BLOG OXENTE NEWS, 29/01/26

Em Inajá - PE Policiais militares da 4ª CIPM conduziram homem por direção perigosa e perturbação do sossego

Local: Avenida Agamenon Magalhães,  centro / Inajá-PE.

Data/Hora: 28/01/26 Às 23h

RESUMO DA OCORRÊNCIA:

Policiais militares da 4ª CIPM, quando em patrulhamento pela área urbana da cidade de Inajá - PE, realizaram abordagem a um indivíduo que estava em uma motocicleta, trafegando em alta velocidade, colocando em risco a vida dos pedestres, como também a dele próprio e causando perturbação do sossego e tranquilidade pública.  

Também foi identificado que a motocicleta estava com um cano de escape adulterado, resultando em um barulho ensurdecedor. 

Desse modo, o indivíduo juntamente com a motocicleta foi conduzido à delegacia da cidade local para serem tomadas as medidas legais cabíveis. 

RESULTADO DA OCORRÊNCIA

• 01 TCO

Ten Cel PM  Fradiki
Comandante da 4ª CIPM
Cap PM Adeilton
Respondendo pelo subcomando da 4ª CIPM

SDS – PMPE – DPO – DINTER II – 4ª CIPM

📞 Disque Denúncia: 190 / (87) 99675-6614

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO — NOSSA PRESENÇA, SUA SEGURANÇA!

Companhia Ten PM Cirilo de Sousa Araújo - 4ª CIPM

BLOG OXENTE NEWS, 29/01/26

Em Tacaratu - PE Policiais militares da 4ª CIPM conduzem indivíduo por prática de tráfico de droga

LOCAL: Sítio Juazeiro, Zona Rural De Tacaratu - PE

DATA/HORA: 28/01/2026  10h10

RESUMO DA OCORRÊNCIA

Policiais Militares da 4ª CIPM (GATI 4050), foram acionados pelo efetivo do Malhas da Lei para averiguar um suposto plantio de maconha, na zona rural de Tacaratu - PE, quando deslocaram-se até o local da informação e abordaram o cidadão, indagando se era usuário de droga e o suspeito confirmou a suspeição, bem como estava em seu poder uma quantidade de 58 gramas de maconha, pronta para o consumo e também informou que em sua casa possuía um plantio para consumo próprio. 

Os Policiais foram até a residência, onde o suspeito colheu  08 (oito) pés de erva CANNABIS e entregou ao efetivo Policial.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à DPC local  e, logo seguida, foi conduzido para 189° DPC Floresta - PE, para serem adotadas as medidas legais cabíveis de polícia judiciária.

RESULTADO DA OCORRÊNCIA: 

8 (oito) pés de erva CANNABIS;
58 gramas de  CANNABIS 
01 APFD

Ten Cel PM  Fradiki
Comandante da 4ª CIPM
Cap PM Adeilton
Respondendo pelo subcomando da 4ª CIPM

SDS – PMPE – DPO – DINTER II – 4ª CIPM

📞 Disque Denúncia: 190 / (87) 99675-6614

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO — NOSSA PRESENÇA, SUA SEGURANÇA!

Companhia Ten PM Cirilo de Sousa Araújo - 4ª CIPM

BLOG OXENTE NEWS, 29/01/26

Nota de Velório e Sepultamento do senhor José Pereira de Carvalho, conhecido por Zé Cassimiro

 

Informamos o falecimento do senhor José Pereira de Carvalho, conhecido por Zé Cassimiro, ocorrido, quarta-feira (28/01). 

A família informa que o VELÓRIO está sendo na Igreja Adventista do Sétimo Dia (central) na Rua Vicente José da Silva, nº 96, próximo à Praça da Quadra 07. Da qual Zé Cassimiro era membro.

A sua Esposa: Cida Viana, seus Filhos : Weydson, Felipe e Kamilla, Netos: Maria Júlia e Miguel; Noras e genro: Ana Paula, Jakeline e Ailtemberg, convidam a todos para o seu sepultamento na tarde desta quinta-feira (29/01/26) às 16h, no Cemitério Municipal São Francisco de Assis, Petrolândia - PE

A família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de solidariedade humana

NOTA DE PESAR: IASD - Central de Petrolândia - PE emite Nota de Pesar pelo falecimento do senhor José Pereira de Carvalho, conhecido por Zé Cassimiro  

*Nossos sentimentos e respeito a toda família enlutada.

BLOG OXENTE NEWS, 28/01/26

POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIPM APREENDEM ARMA DE FOGO EM INAJÁ - PE

LOCAL: Rua Padre Cícero, Inajá - PE.
DATA/HORA: 28/01/2026. 09h30min

RESUMO DA    OCORRÊNCIA

Policiais Militares da 4°CIPM, foram solicitados pelo envolvido onde o mesmo informou que queria prestar esclarecimentos acerca de uma ocorrência registrada na noite anterior, em que sua companheira havia sido vítima de disparo de arma de fogo. 

O mesmo relatou que estava manuseando o armamento quando ocorreu um disparo acidental atingindo sua esposa e que ele gostaria de entregar voluntariamente a referida arma e prestar esclarecimentos na Delegacia. A equipe deslocou-se até o local indicado e recolheu o revólver. 

Ante o exposto, o suspeito foi apresentado à  DPC local de Inajá para as medidas cabíveis de polícia judiciária.

RESULTADO DA  OCORRÊNCIA

FLAGRANTE 
01 ARMA DE FOGO APREENDIDA

TEN CEL FRADIKI
Comandante da 4ªCIPM
CAP  PM ADEILDO
Resp. p/ Subcomando da 4ª CIPM

DISK  DENÚNCIA: 190 / (87) 99675-6614
SDS - PMPE - DPO - DINTER II - 4ª CIPM

Fonte: 4ª CIPM - COMPANHIA TEN PM  CIRILO DE SOUSA ARAÚJO

BLOG OXENTE NEWS, 28/01/26